BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 01 de setembro de 2015
As eleições para escolha
dos novos Conselheiros Tutelares ocorrerão de forma unificada em todo
território nacional na primeira semana do mês de outubro. Aqui em Garanhuns, o
Pleito ocorrerá no dia 4 de outubro, e todos aqueles que são eleitores
inscritos no Município poderão votar mediante apresentação do título de eleitor
em condições de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e
documento de identificação com foto.
O mandato dos
conselheiros será ampliado em um ano, passando de três para quatro anos, e
haverá também a obrigatoriedade de remuneração. A posse dos novos conselheiros
será no dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar
é um órgão permanente e autônomo que visa garantir os direitos de crianças e
adolescentes, agilizando o atendimento prestado à população infanto-juvenil,
criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo que cada
município deve ter, no mínimo, uma sede do conselho composta por um grupo de
cinco pessoas.
Dentre as funções
do conselheiro tutelar, estão: atender crianças e pais aplicando medidas de
proteção, encaminhar ao Ministério Público noticia ou fato que constitua
infração administrativa ou penal, tomar providências para que sejam cumpridas
medidas de proteção aplicadas pela justiça, entre outras.
Confira o nome dos
candidatos que estão aptos a participarem da eleição em Garanhuns: Cida
da Cohab II; Cintia Danielle; Eliane Silva; Elvécio Espinhara; Genoveva; Isabel
Chalegra; Josicleide; Julia Patrícia; Luciano da Funase; Manoel Moretson; Mário
do Conselho; Pr. Ricardo dos Anjos da Madrugada; Pr. Samuel Vitorino; Socorro
Carvalho e Stoni Costa.
