O Tribunal de Contas divulgou nessa quinta-feira, dia 19, o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE 2020), levantamento realizado entre os meses de Agosto/2020 e Fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.
De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 6 no patamar “Insuficiente”; e 4 no nível “Crítico”. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.
Aqui no Agreste Meridional, as Prefeituras que apresentam nível “Desejado” de transparência estão: Garanhuns; Bom Conselho; Caetés; Calçado; Capoeiras; Paranatama; São Bento do Una; Angelim; Canhotinho; Iati; Jucati; Lagoa do Ouro; São João; Brejão; Lajedo; Saloá e Terezinha, dessas, as prefeituras dos Municípios de Brejão; Lajedo; Saloá e Terezinha avançaram do nível “Moderado” para “Desejado”.
Através das redes sociais, o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) comemorou o resultado divulgado pelo TCE-PE, que avaliou a questão da transparência da sua Gestão entre os anos de 2018 e 2020. “Fico muito feliz em cada divulgação de ranking de transparência do Tribunal de Contas, porque confirma o que sempre defendemos: fazer uma gestão austera, eficiente e transparente. Sou grato a toda a nossa equipe das diversas secretarias, pois isso é resultado do trabalho de todos”, destacou Régis. Vale registrar que durante toda a Gestão de Izaías, a Controladoria Geral do Município teve à frente o servidor Glauco Brasileiro, que foi responsável por gerenciar o Portal da Transparência no período avaliado pelo TCE-PE.
MAL AVALIADAS – Já as prefeituras de Correntes e Jupi, que em 2018 estavam no “Desejado” caíram no quesito transparência para o nível “Moderado”, enquanto que Águas Belas e Palmeirina, caíram ainda mais, passando do “Moderado” para o “Crítico” e se colocando entre os quatro Governos menos transparentes do estado de Pernambuco, segundo o índice divulgado pelo TCE-PE.
CONSEQUÊNCIAS – Em razão do resultado obtido no ITPME, o Conselho do TCE deliberou pela formalização de processos de Gestão Fiscal para as Prefeituras que obtiveram nota menor ou igual a 0,55, abrangendo aquelas classificadas nos níveis mais baixos de transparência (“Crítico” e “Insuficiente”), bem como algumas enquadradas no nível “Moderado”. Além disso, para as demais enquadradas no nível “Moderado”, mas com nota superior a 0,55, foi decidido que será enviado um ofício com Alerta de Responsabilização. Já para as enquadradas no nível “Desejado”, serão enviados ofícios para ciência das falhas identificadas.