A Prefeitura de Garanhuns lançou convocação para apresentação de cotação de preços visando a contratação de Empresa, através de Dispensa de Licitação, especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas do 32º Festival de Inverno de Garanhuns. 

A publicação está na Edição Extraordinária do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa terça-feira, dia 23, e registra que o fim do recebimento das propostas está previsto para às 14h de hoje, quinta-feira, dia 25, restando três dias para o final do Evento. “O serviço é de extrema necessidade para o Município, solicitamos os preços em caráter de urgência”, destaca a convocação assinada pela Secretaria Municipal de Cultura.

REVOGAÇÕES – O Diário Oficial dessa terça, dia 23, também trouxe a revogação de Processo e Lotes de Licitações referentes a serviços voltados ao 32º FIG.

O Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento Coffee break, lanche, e água mineral do tipo copo de 200ml e garrafões de água, destinados à realização das atividades relacionadas ao 32º FIG, no valor estimado de R$ 968.263,00 foi revogado.

Também foram revogados os Lotes nº 02 e 03 do Pregão Eletrônico n° 006/2024 voltados a prestação de serviços para locação de estrutura como: gerador; serviços de sonorização de super porte; telão de led; iluminação de super porte; praticáveis; captação de imagens com transmissão simultânea de sinal do Polo Mestre Dominguinhos (lote 2, com valor estimado em R$ 1.017.839,50), além de palco médio; camarim; grids; disciplinador; pavilhão 20mx30m; tenda 5x5m; stand 4×4 e tablado em alumínio dos demais Polos do Evento, com exceção do Polo Mestre Dominguinhos (lote 3, com valor estimado em R$ 828.480,00).

Em ambos os Termos de Revogação (imagens acima), a Secretaria Municipal de Cultura ressalta que os processos não puderam ser finalizados antes do prazo previsto para início do Evento. A Pasta também registra que o município de Garanhuns “tomou outras providências, no tocante a contratação necessária para atender a demanda do certame supracitado, visando tão somente  atendimento ao interesse público almejado”.

SOLUÇÃO – Em relação a contratação dos serviços de coffee break, lanche e água mineral do tipo copo de 200ml e garrafões de água, a Prefeitura de Garanhuns realizou uma Dispensa Emergencial de Licitação no valor global de R$ 755.014,00. Já para garantir os serviços revogados nos lotes nº 02 e 03 do Pregão Eletrônico n° 006/2024, foram contratadas Empresas, “por meio de adesão de ata de registro de preços”, que segundo a Secretaria de Cultura, “não gera nenhum dano ao erário, uma vez que o valor contratado, por meio de adesão, é semelhante ao valor total do pregão (R$ 1.846.319,50)”. Ainda segundo a Prefeitura de Garanhuns, “a revogação foi necessária em virtude de recursos que foram interpostos junto ao referido processo licitatório, o que inviabilizou a formalização de contrato dentro do período necessário”, tendo sido realizada com “o intuito de garantir o bom andamento e não prejudicar a montagem da estrutura do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG)”. (@blogcarloseugenio)