Garanhuns é destaque positivo
em mais um índice divulgado. De acordo com ranking do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, o Município é o terceiro no que se refere à transparência
do Governo Municipal. O Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios
Pernambucanos (ITM-PE-Prefeitura) relativo ao ano de 2017, foi obtido a partir
do mais recente levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184
Prefeituras pernambucanas.
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A avaliação dos portais da
transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as
exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade
Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em
tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no
Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº
12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso
XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os critérios de avaliação
foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos.
Garanhuns é o terceiro melhor
avaliado de acordo com o TCE, atrás apenas de Recife e Jaboatão dos Guararapes,
respectivamente. Garanhuns atingiu a pontuação de 725, no ITM-PE, sendo o
primeiro colocado entre os municípios do interior. Em 2016, o Município
figurava na 13ª colocação, tendo avençado dez posições neste ano, em relação ao
estudo promovido no ano passado.
“Estar no topo desse
ranking é uma das metas que cobro de cada Secretaria. Esses requisitos são
acompanhados de perto pela nossa Controladoria, mas depende da informação de
cada uma das demais Pastas. Ou seja: esse resultado é mérito de uma equipe. Estamos
muito felizes com esse resultado, mas a meta agora é o topo”, afirmou, mostrando
satisfação, o Prefeito Izaías Régis (PTB).
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confira o Ranking de Transparência das Prefeituras de Pernambuco.
