O Diário Oficial dos Municípios de Pernmabuco de hoje, dia 25, traz a informação que a mesma Empresa que recebeu a permissão para montagem e exploração dos Camarotes do Viva Garanhuns e que mantem a estrutura na Praça Mestre Dominguinhos há mais de sessenta dias, também vai contar com a permissão para montagem, manutenção e desmontagem da exploração e venda dos camarotes, barracas e toldos durante o Festival de Inverno de Garanhuns.
Com um lance de R$ 106.100,00, a empresa Talentos Promecc Produção foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Ela concorreu com outras oito empresas, sendo seis delas inabilitadas. A definição foi homologada nessa sexta-feira, dia 21. As informações foram apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio junto a Bolsa Nacional de Compras (BNC) e confirmadas hoje, dia 25, através da publicação oficial (imagem acima).
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Segundo informações repassadas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), durante entrevista ao programa Carlos Eugênio na Marano, no último dia 27, a Talentos Promecc já teria pago R$ 56 mil reais pelo uso do solo para manter a estrutura montada na Praça Mestre Dominguinhos desde o dia 21 de maio. Ainda de acordo com Albino, o Município emitiu duas notificações para que a desmontagem fosse realizada, porém não foi atendido pela Empresa (confira no vídeo acima).
Ouvida pelo Blog do Carlos Eugênio, a vereadora Magda Alves (UB) que levou o que classificava como “possível direcionamento de Licitação” ao conhecimento do Tribunal de Contas (TCE-PE) e do Ministério Público (MPPE), destacou que o resultado da Licitação já era esperado.
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“Que a empresa iria vencer e continuar com os Camarotes montados na Praça até o FIG todos já sabiam. Isso estava muito claro. Fiz a minha parte como Vereadora, fiscalizadora das ações do Poder Executivo. Aliás como sempre faço! Vamos encaminhar os documentos referentes ao resultado final da Licitação para o MPPE e para o TCE-PE e aguardar a posição daqueles Órgãos, porém repito: cabe aos cidadãos de Garanhuns avaliar se há ou não irregularidade nessa e em tantas outras ações em nosso Município. Algumas delas que já vem sendo alvo, inclusive da Polícia Federal”, destacou a vereadora Magda Alves.
FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO VIVA GARANHUNS – Além de fiscalizar os indícios de direcionamento na licitação para o 32º FIG, para a vereadora Magda Alves, o processo que resultou na autorização para exploração dos camarotes e barracas durante o Viva Garanhuns também está marcado pela falta de transparência.
É que a Prefeitura divulgou programação do Viva Garanhuns ainda no ano passado, mas só lançou a Licitação para montagem dos Camarotes no dia 26 de março, e revogou o processo no dia 4 de abril, alegando não haver tempo para montagem dos Camarotes de forma segura caso a licitação chegasse ao final. “Não se sabe como foi autorizada a montagem dos Camarotes; quanto foi pago em contrapartida ou pelo menos se o Processo foi legal”, chamou a atenção Magda Alves. (@blogcarloseugenio)
