BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | domingo, 05 de maio de 2013
Governador Eduardo Campos sancionou a Lei 14.960/2013 que
aportará 100% dos recursos provenientes dos royalties para investir, por
exemplo, em mais escolas integrais e em inovação tecnológica.
Um momento histórico para a educação de Pernambuco foi
celebrado nesta semana, no Salão de Eventos do Centro de Convenções, Sede
Provisória do Governo do Estado. Com a presença de entidades do movimento
estudantil, dos secretários Ricardo Dantas (Educação) e Marcelino Granja
(Ciência e Tecnologia), parlamentares e outras autoridades, o governador
Eduardo Campos sancionou a Lei estadual que destina 100% dos recursos
provenientes dos royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e
inovação.
Os royalties são pagos todos os meses ao governo federal
pelas empresas que extraem o petróleo, como compensação por danos ambientais
causados pela atividade. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), Pernambuco vai receber cerca de R$ 568,55 milhões a mais de
recursos federais neste ano. Desse montante, R$ 222,65 milhões serão destinados
para os municípios e R$ 345,89 milhões para o Estado. Com a medida, Pernambuco
torna-se o primeiro Estado a aprovar uma lei dessa natureza no país.
“De maneira pioneira, o Governo do Estado
destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo não só para a educação, mas
para a área de ciência e tecnologia. Com essa medida, o Estado terá como
alavancar a educação e melhorar seus indicadores”, comentou Ricardo
Dantas. Para o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (EUP), Thauan
Fernandes, esta é uma conquista histórica para o Estado. “É uma grande
vitória do movimento estudantil. O dinheiro do petróleo deve ser investido para
o povo brasileiro e o melhor caminho é a educação”, disse.
