Diante do pleito dos Prefeitos Pernambucanos por ajuda financeira, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, estima que o Pacote de Justiça Fiscal do Governo de Pernambuco vai resultar em um saldo de R$ 550 milhões a serem distribuídos entre as 184 cidades pernambucanas em 2024.
“O impacto nos Municípios será positivo. Ninguém será prejudicado”, assegurou o secretário, lembrando ser alta a inadimplência de IPVA, especialmente de motos. Segundo Ele, em alguns Municípios o não pagamento atinge hoje até 50% desses veículos. Com o projeto, o IPVA cai de 3% e 4% para 2,4% e a expectativa é inibir a inadimplência.
“Estamos fortalecendo o diálogo com os Prefeitos. Houve queda no FPM, com a queda de arrecadação dos tributos estaduais e federais, e isso tem se refletido no dia a dia dos Prefeitos e Prefeitas com quem tenho conversado diuturnamente. A gente precisa apoiá-los e estamos buscando estratégias para isso”, destacou a governadora Raquel Lyra (PSDB).
AMUPE PROMOVE MOBILIZAÇÃO – O pacote fiscal do Governo é uma das preocupações da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que ontem, dia 14, reuniu representantes de cerca de 100 municípios para definir estratégias que denunciem a crise financeira. É que os repasses FPM caíram pelo menos 33% nos primeiros dias de julho deste ano.
Durante a reunião dessa segunda-feira, dia 14, que aconteceu na sede da AMUPE, a situação dos Municípios também foi apresentada as bancadas federal e estadual de Deputados. Na próxima segunda-feira, dia 21, os Gestores vão promover uma mobilização chamando novamente a atenção para as dificuldades financeiras. Também deve ser montada uma Comissão com alguns Prefeitos que representam as regiões do Estado a fim de levar as demandas à Governadora Raquel Lyra. (@blogcarloseugenio, com informações da Folha de Pernambuco)