O aumento das alíquotas de
PIS/Cofins sobre os combustíveis, já a partir de hoje, não vai impactar no seu
bolso apenas na hora de abastecer o carro. Os reajustes na gasolina, diesel e
etanol serão apenas o início de um ciclo de altas que o consumidor poderá
enfrentar nos próximos dias. Basta lembrar que os combustíveis são itens
básicos da cadeia produtiva, desde as indústrias, o transporte público e até
mesmo a geração de energia elétrica.
De forma imediata, a gasolina
vendida nos postos será a grande vilã: ficará até R$ 0,41 mais cara a cada
litro. Tudo isso vai acontecer porque o governo federal precisa arrecadar mais
de R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal do ano que prevê um déficit de R$
139 bilhões. Ainda assim, a equipe econômica afirmou que será necessário
contingenciar R$ 5,9 bilhões dos gastos previsto no Orçamento da União de 2017,
aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de
serviços no próximo mês.
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Segundo nota do governo
federal, esse valor deve ser compensado por “receitas extraordinárias que
ocorrerão ainda este ano”. Segundo o Governo, o presidente Michel Temer resistia ao aumento
de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível
aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias,
como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita.
“A política atrapalhou, infelizmente”, disse o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, logo após a divulgação da nota
conjunta dos ministérios da Fazenda e Planejamento, a qual confirmava o
reajuste das alíquotas de PIS/Cofins. “Ninguém gosta de aumentar impostos.
Nosso objetivo é diminuir a carga fiscal, mas não podíamos comprometer o avanço
que já tivemos”.
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Já o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste
momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.
Só que a decisão, avaliam economistas, pode, na verdade, atrapalhar a
recuperação da economia por se tratar de uma medida que vai afetar todos os
setores da sociedade. “Alguma coisa o governo tinha de fazer, mas mexer em
combustível é ruim porque é uma medida generalizada e pega a economia inteira,
que está estagnada há 20 meses e parecia começar a dar sinais de retomada”,
avalia o economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp e ex-coordenador de
política fiscal do Ministério da Fazenda.
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Os donos dos postos são livres
para estabelecer preços desde 2002. Porém, o valor do imposto na gasolina, por
exemplo, praticamente dobrou, passando de 0,3816 para 0,7925 centavos por
litro. Os preços do diesel e do etanol também vão subir em R$ 0,21 e R$ 0,19, respectivamente.
Na avaliação do diretor da rede EcoPostos, Rafael Coelho, será difícil para o
empresário não repassar o valor total. “Nunca testemunhamos um aumento tão
grande. Será ruim para todo mundo”, comenta. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
