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quarta-feira, 02 de dezembro de 2020

Aumentou para 15, o número de Prefeitos
Eleitos em cidades pernambucanas que apresentaram alguma falha no registro de
suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um
levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu
nesta terça-feira, dia 1º.


Dos 15, os que estão com a
situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas
indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não serão diplomados
este mês e nem devem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça inalterada
junto à Justiça Eleitoral. Eles são considerados não eleitos pelo site da
Justiça Eleitoral. Dentre os seis, estão Luiz Claudino de Souza, o Dudu (PL),
de Capoeiras, e Eudson Catão (MDB), de Palmeirina.
 

De acordo com a Resolução nº
23.632, publicada pelo TSE no ano passado, os candidatos que estão com as suas
candidaturas indeferidas com recurso não serão diplomados junto aos demais
Prefeitos Eleitos. “Nesse caso, quem deve assumir a Gestão Municipal é o
atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os
novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a Prefeitura,
enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido.
Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito
suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é
possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno
Brennnand. 

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser
convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o
município, enquanto isso”, segundo Bruno. Vale registrar que a diplomação
dos Prefeitos Eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês. Clique AQUI e confira a lista dos 15 Prefeitos Eleitos que apresentam problemas junto a Justiça
Eleitoral.
(Com informações do JC Online. CONFIRA)

 

REGISTRO INDEFERIDO COM RECURSO – CONSIDERADOS NÃO
ELEITOS

Capoeiras (Luiz Claudino de Souza – PL), Ilha de Itamaracá
(Paulo Batista Andrade – Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida
Melo Júnior – PP ), Palmeirina (Severino Eudson Catão Ferreira – MDB),
Tuparetama (Domingos Sávio da Costa Torres – PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson
de Araújo, do Republicanos.

REGISTRO DEFERIDO COM RECURSO

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido
com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos
Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham
Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos
do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e
Paulista (Yves Ribeiro – MDB ).
 

PREFEITOS QUE TIVERAM O
REGISTRO DEFERIDO COM RECURSO POR CAUSA DE DEMONSTRATIVOS DE ATOS PARTIDÁRIOS
(DRAP)

Sirinhaém, Camila Machado (PP) e Evaldo Bezerra de Carvalho
(PSB), em Mirandiba.