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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 24 de maio de 2013

Taxistas,
motoristas de ônibus, motofretistas e outros profissionais pernambucanos que
trabalham dirigindo veículos automotores têm sua busca por emprego facilitada
devido ao novo serviço oferecido pelo órgão: trata-se da emissão da Certidão de
Prontuário para Fins de Emprego (CPFE), que pode ser feita através do site: www.detran.pe.gov.br . O serviço é
gratuito e, no site, o usuário também pode checar a validade do documento, que
expira a cada 30 dias. A cada ano, mais de sete mil CPFEs são emitidos no
Estado.

Semelhante ao certificado de quitação eleitoral, o documento é um “nada consta”
que comprova que não há impedimentos para o condutor dirigir, a exemplo de
suspensão da carteira de habilitação, questões judiciais e suspeita de fraude.
Antes, só era possível conseguir a CPFE na sede do Detran. Devido à alta
demanda, o processo chegava a demorar 30 dias para ser concluído. Agora, com a
certidão on line, o processo foi automatizado, eliminando os entraves relativos
a prazos e custos com deslocamentos. Isto se reflete nos números.

Este crescimento acompanha o aumento no número de serviços que o Detran
presta através da Internet. Entre os anos de 2011 e 2012, a autarquia registrou
um aumento de 4% nas transações on line através do site. Este ano, a cifra já
ultrapassa os 10 milhões de acessos a placas e realização de serviços como
emissão de boletos para pagamento de licenciamento, solicitação de segunda via
de CNH ou de Permissão Internacional para Dirigir e consulta a pontuação, entre
outros.

“A certidão on line tem pleno valor legal Junto às empresas”, assegura o chefe
da Unidade de Habilitação e Registro de Condutores Habilitados (DOHR) do
Detran-PE, André Luiz de Melo. “É importante que as empresas não duvidem da
autenticidade do documento, que pode ser validado pela Internet. Para isso, é
necessário somente o código de validação, presente na certidão, o CPF do
trabalhador e a data e a hora em que a certidão foi emitida, também constantes
no documento”, acrescenta Melo. Entretanto, é importante lembrar que, para
processos na Justiça e resolução de questões junto a órgãos como consulados,
continua sendo necessária a Certidão de Prontuário para Fins de Direito (CPFD),
emitida na sede do Detran, pelo valor de R$ 53,83.