A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT)
recebeu, na manhã de hoje (21), a Comissão dos Mototaxistas de Garanhuns. Os
profissionais realizaram uma manifestação pacífica, também nesta quarta-feira, quando percorreram algumas das principais avenidas e ruas da cidade em direção a sede da AMTT, cobrando o
início das fiscalizações nos pontos de mototáxi. O Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran) esteve na reunião.
O mototaxista David Alves de Melo estava entre os regularizados que
participaram do protesto. “Nossa classe quer melhorias, fiscalização dos
cadastrados, pontos e valores fixos. Pedimos isso faz muitos anos”,
disse. Segundo ele, a categoria ainda não tem instituição oficial que os
represente.
A presidente da AMTT, Ana Rossini,
relembrou os procedimentos adotados pela instituição desde janeiro deste ano em
relação ao emplacamento dos mototaxistas, inclusive sobre o chamamento público,
realizado três vezes para que todos os selecionados pelo Edital – 316
permissionários – tivessem a oportunidade de se regularizarem de acordo com a
Lei Federal nº 12.009/09, que trata da regulamentação de mototaxistas e
motofrentistas. O prazo foi encerrado no último dia 16 deste mês.
O coordenador Regional do Detran em
Garanhuns, Nilton Gláucio, informou aos presentes quais os procedimentos que o
órgão realiza para o emplacamento na categoria aluguel. “A partir do dia 26
serão realizadas vistorias nas motos que estão com processo em aberto,
encerrando-se esse processo no dia 30. A partir do dia 2, o Detran iniciará a
fase de emplacamento dos vistoriados, tendo o prazo final de 30 de setembro”,
detalhou.
Ficou acordado com Batista Araújo
Amorim, João Pontes Silva, Manoel Gonzaga da Silva e David Alves de Melo (os
representantes dos demais mototaxistas, na ocasião) que a partir desta data –
30 de setembro de 2013 –, se inicia a fiscalização nos pontos de mototáxi de
Garanhuns, e que os permissionários que não estiverem com o emplacamento até
esta data terão que regularizar sua situação junto ao Detran para poderem atuar.
Juntamente com o diretor de
Transporte, Márcio Ferreira, a comissão irá redefinir os pontos de mototáxi, a
política de tarifas, campanhas educativas para a população quanto a
identificação dos mototaxistas que estão regularizados e o planejamento das
operações de fiscalização – este último, elaborado em parceria com as Polícias
Civil e Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A próxima reunião da categoria com a
AMTT está marcada para 28 de agosto, às 9h. No encontro, será formado um grupo
de trabalho com vistas a definir, primeiramente, os pontos fixos de moto-táxi e
a padronização do serviço.
