Nessa segunda-feira, dia 27, a
fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em
conjunto com Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar de Garanhuns, realizou
flagrante de Exercício Ilegal da Odontologia aqui em Garanhuns. O Conselho
visualizou a prática ilegal durante fiscalização de rotina e acionou as forças
policiais que acompanharam a ação. No local, encontraram toda a estrutura para
atendimento odontológico e o denunciado.
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A equipe de policiais e fiscais encontrou o acusado, de identidade não
registrada, com paramentação odontológica e de posse de instrumentais. “O
local dispunha de toda estrutura de consultório odontológico, como cadeira odontológica
e outros equipamentos, mas não apresentava nenhuma documentação junto à
Vigilância Sanitária, Prefeitura, Bombeiros e nem inscrição junto ao CRO.
Também apresentava irregularidades de biossegurança”, explicou o chefe do
setor de fiscalização do CRO-PE, que também não revelou o local da autuação.
“O acusado, a princípio, não confirmou os atendimentos como Dentista.
Entretanto, identificamos fichas clínicas nas quais ele prescrevia tratamentos
odontológicos utilizando o seu nome com a numeração/identificação do CRO de um
profissional de outro Estado”, complementou o chefe do setor de
fiscalização do CRO-PE, que também não teve seu nome revelado pela Assessoria
do Conselho Regional de Odontologia.
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Após constatação do exercício
ilegal, o acusado foi conduzido para a DP da 135° Circunscrição de Garanhuns a
fim de prestar depoimento e maiores esclarecimentos. O acusado responderá
inicialmente por crime previsto no artigo 282 do Código Penal. A Polícia
averígua, ainda, o caso de se responder a falsidade ideológica. Este é o quarto
caso em janeiro de exercício ilegal da Odontologia que resulta em flagrante
devido à atuação conjunta do Conselho e da Polícia. O CRO-PE tem recebido,
apurado e, quando confirmado a prática ilegal, encaminhado às autoridades
competentes a resolução dos casos. (Com informações do CRO-PE. CONFIRA)
