BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Pelo
cenário que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha traçou no último
dia 16, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, não
terá mais FEM este ano para as prefeituras, e muito menos em 2015.
Ao apresentar na
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Fiscal do
Governo do Estado referente ao segundo quadrimestre de 2014, o Secretário traçou
um cenário sombrio para as finanças estaduais no ano de 2015, quando Paulo
Câmara (PSB) assumirá o Palácio do Campo das Princesas.
Em resumo, o Secretário
declarou o seguinte:
I- Pernambuco deixou
de receber este ano cerca de R$ 1,1 bilhão. Esse dinheiro seria fruto de
convênios ou de empréstimos bancários que dependeria do seu aval.
II- Esse dinheiro
não saiu porque o Governo de Pernambuco rompeu com o Governo Federal.
III- O nível de
investimentos da União em Pernambuco em 2014 caiu drasticamente em relação a
2013.
IV- Para continuar
investindo em 2015, Pernambuco terá que contar com convênios com o Governo
Federal ou com novos empréstimos.
V- Pernambuco está
comprometendo 44,9% de sua receita com a folha de pessoal.
VI- Pernambuco
terá que fazer um grande esforço para fechar suas contas de 2014.
VII- A LOA de 2015
prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões, mas isto só será feito com novos
convênios e novos empréstimos.
Enquanto o secretário
traçava esse cenário sombrio na ALEPE, o prefeito de Caruaru, José Queiroz
(PDT), numa reunião com o governador eleito, Paulo Câmara (PSB) cobrou a
liberação dos recursos do FEM.
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
(FEM) é uma “quota extra” do FPM que o então governador Eduardo Campos
prometeu (e cumpriu em 2013) aos prefeitos para investimento em obras e foi uma das bandeiras
levantadas por câmara durante a campanha eleitoral.
