BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 06 de junho de 2013
A Câmara de Vereadores de Garanhuns vem trabalhando na
reestruturação administrativa do Poder, visando promover um concurso público
para provimento de vários cargos no Legislativo Municipal.
De acordo com o Presidente da Casa, o vereador Audálio Filho
(PSDC), o Poder já aprovou em primeira votação a reforma administrativa da Câmara
e o processo que resultará no certame público foi iniciado. “Estamos aprovando a reforma administrativa da
Câmara. Uma reestruturação. Criando os cargos que são inexistentes, para num
segundo momento, após a sansão da Lei, nós formaremos uma comissão que vai
definir todos os passos de um concurso público”, registrou o presidente em
entrevista veiculada na Marano FM.
A expectativa é que o concurso da Câmara seja realizado ainda
neste ano, todavia, também existe a possibilidade que a seleção só aconteça em
2014. O vereador Audálio explica os trâmites legais do processo: “A partir da
sansão da Lei, que deve ocorrer neste mês de junho, formaremos a comissão, que
terá um prazo de 30 a 60 dias, no máximo, para elaborar a planilha de execução
desse concurso. Depois disso, vem ainda a contratação, por licitação, de uma
empresa para fazer o concurso; o lançamento do edital; o prazo para inscrições
e aí sim a realização. Seguindo todos esses prazos legais, tenho uma esperança
muito grande que seja ou no final deste ano ou no começo do próximo”, registra
o presidente da Casa Raimundo de Moraes, que alerta: “vamos seguir isso dentro
da legalidade, para ser um concurso com muita seriedade e credibilidade”.
Com a reestruturação administrativa, a Câmara de
Garanhuns passará dos atuais 123 cargos para apenas 80 comissionados e criará
36 cargos de caráter efetivo, somando-se aos seis já existentes, chegando ao
número de 42 servidores de carreira. “O Projeto esta prevendo até 36 cargos
para suprir a estrutura administrativa da Câmara. No momento nós só temos cinco
servidores efetivos, então esta muito abaixo da necessidade do Poder Legislativo
funcionar (…); esse concurso poderá ser até 36 cargos, só a comissão do
concurso é que irá definir”, finalizou Audálio Filho.
TRANSPARÊNCIA –
A Câmara de Vereadores de Garanhuns e a Controladoria Geral da União (CGU)
promovem nesta quinta-feira, dia 6, uma reunião especial voltada à divulgação
do Programa Brasil Transparente, da CGU. A iniciativa que tem como tema:
“Esclarecimentos sobre as Leis de Transparência Pública – Programa Brasil
Transparente”, acontece no plenário da Casa Raimundo de Moraes e tem
inicio previsto para as 9h.
Além da apresentação do Programa da CGU, o Evento também marcará
o lançamento do site da Câmara de Garanhuns, que segundo o Presidente, “foi
produzido por estudantes do curso de Ciência da Computação da UFRPE-UAG,
atendendo a todas as leis de Transparência, para o acesso da população, além de
outras iniciativas que facilitam o conhecimento público das ações
legislativas”, informa Audálio. O Encontro é aberto a todos os Prefeitos,
Vereadores, secretários municipais e cidadãos da Região.
OPINIÃO
– O vereador Audálio Filho vem se destacando por
seu espírito democrático. A coragem para realizar um concurso público na Câmara
e abrir discussões sobre transparência num meio em que encobrir informações é
uma prática corriqueira, fazem do Parlamentar um ‘oásis no deserto’. Confesso
que admiro algumas das suas posturas, assim como registro as suas falhas, pois
a Constituição Federal e a isenção de não contar com as benesses do Poder me
concedem essa liberdade. Todavia é publico e notório que o atual presidente da
Câmara acerta mais do que erra e por isso reconheço, neste espaço, a sua
desenvolta atuação no Legislativo Garanhuense.
