Devem ser abertas 477 vagas para a Assembleia Legislativa de
Pernambuco mediante concurso público. O número foi apresentado nesta semana
pela comissão técnica da Casa responsável pelo certame, ainda sem data
prevista. De acordo o estudo, a demanda foi ampliada em decorrência da demissão
de 577 comissionados e terceirizados ocorrida nos meses de junho e julho deste
ano, como forma de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O texto, porém, não define prazos para preenchimento dos novos cargos e já se
fala em um fracionamento, ou seja, seriam abertos duas ou três concorrências
nos próximos quatro anos, ao invés de uma, ainda em 2013, como se era
inicialmente previsto. Atualmente, a Assembleia conta com 237 servidores
efetivos. Eles estão lotados na estrutura administrativa. Apesar de
questionada, a primeira secretaria, responsável pelas finanças da Casa,
recusa-se a informar a média salarial desses funcionários. Em relação aos
comissionados, são aproximadamente 1.700. Cada deputado tem direito a nomear,
pelo menos, 26 pessoas para o gabinete.
O concurso para o legislativo estadual é esperado desde 2012, mas só no segundo
semestre deste ano os trabalhos neste sentido começaram a andar. No mês
passado, a comissão apresentou um primeiro esboço com a proposta de
reestruturação administrativa da Assembleia, mas diversas modificações foram
feitas pela Mesa Diretora. O mesmo deve se repetir agora, uma vez que foram
sugeridas várias modificações nas atuais funções gratificadas.
