Dez candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público para Guarda Municipal de Garanhuns seguem lutando para garantir as suas devidas convocações.

Arquivo 2021

Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, Edvaldo Vital de Aquino; Eliziário de Melo Gomes; George Henrique Leal Bezerra; Paulo Fabiano Correia de Veras; Antônio Bruce de Almeida Sousa; Joana Paula Siqueira Cordeiro; Damião Masânio Ferreira de Melo; Jasiel Antônio da Silva; Inaldo Silva do Rêgo Barros e Fábio de Melo Silva, registraram os trâmites do Certame; que após mais de sete anos do seu início, segundo entendimento dos Candidatos, ainda segue vigente.

“No mês de junho de 2021, tivemos uma reunião com o atual Gestor Municipal, onde na ocasião o mesmo prometeu que se o número de postulantes ao cargo de Guarda Municipal chegasse a 10 e se o Concurso ainda estivesse válido, o mesmo chamaria todos os remanescentes de uma só vez, contudo, até a data de hoje, nós não conseguimos nem sequer uma reunião com o Prefeito Sivaldo Albino”, registra trecho da Nota.

O Blog do Carlos Eugênio encaminhou a Nota dos Candidatos à Prefeitura de Garanhuns, para que através da Secretaria de Administração, pudesse se pronunciar a respeito do assunto, mas a Prefeitura registrou que não se posicionaria neste momento. 

CONFIRA A NOTA EMITIDA PELOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS:

“O Concurso Público foi realizado em 29 de março de 2015 e que o referido Concurso Público, tinha como objetivo o preenchimento de 33 (trinta e três) vagas para o cargo de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Garanhuns, em conformidade com a Lei Municipal nº 3926/2013 – ESTATUTO E REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS.

Também é importante observar que, atualmente, Garanhuns possui 200 Guardas Municipais, todavia à época do Certame, o Município tinha previsão de contar com até 250 profissionais em seus quadros.

Aconteceu no ano de 2018 uma modificação no número total de cargos de 250 para 200, durante o curso de formação, ferindo o Edital do Concurso, que como sabemos; “Edital é a Lei que rege todos os certames”. Essa alteração se deu através da Lei Nº 4506/2018, ementa que dispõe sobre o Estatuto e Regimento Disciplinar da Guarda Municipal de Garanhuns, Estatuto vigente até os dias atuais.

Esse concurso traz irregularidades desde do princípio. No item 7.2, do Edital para o cargo de Guarda Municipal, a classificação final do certame dar-se-á através da ordem decrescente da média aritmética simples da nota na prova objetiva de conhecimentos e da nota final do curso de formação. Considerando esse item do Edital, Portanto, ao invés de serem convocados apenas 66 candidatos, na verdade deveriam ter sido convocados 231 postulantes ao cargo de Guarda Municipal, para realizarem o primeiro curso de formação que aconteceu em 2016, bem como, para cumprirem todas as etapas da segunda fase do certame neste mesmo ano.

O concurso foi homologado em 14 de Fevereiro de 2019, conforme portaria nº 255/2019 e o resultado final foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) na edição 2.256 do dia 25/01/2019. É importante observar que este concurso foi prorrogado até junho de 2020, tendo em vista que em 20 de março de 2020, por conta da Pandemia e dos efeitos da Lei Complementar nº 173/2020 que suspendeu a contagem nos prazos de todos os concursos públicos em âmbito nacional na esfera federal, estadual e municipal.

Esses prazos voltaram a serem contados a partir de 1 de Janeiro de 2022, quando ainda restava 11 meses para o encerramento do prazo deste certame, para o cargo de Guarda Municipal.

Assim sendo, o Concurso está válido até 25 de novembro de 2022.

O segundo curso de formação foi iniciado no dia 22 de setembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019, com carga horaria de 476 horas, conforme as políticas estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e apenas 10 dos 85 candidatos aprovados em todas as etapas deste certame, seguem lutando para assumir as suas funções, sem contar que um grande número de candidatos, para poderem participar do curso de formação que acontecia de segunda a sábado, manhã e tarde, e com algumas atividades no período noturno, tiveram que pedir demissão dos seus empregos e que até a data de hoje continuam desempregados.

Na solenidade de formatura, que aconteceu no auditório da AESGA, no mês de Fevereiro de 2019, o Prefeito há época, prometeu perante todos os formandos e seus familiares que até setembro de 2019, “TODOS OS FORMANDOS”, Seriam nomeados. Na verdade já estamos esperando por essa nomeação há sete anos.

No mês de junho de 2021, tivemos uma reunião com o atual gestor municipal, onde na ocasião o mesmo prometeu que se o número de postulantes ao cargo de guarda municipal chegasse a 10 e se o concurso ainda estivesse válido, o mesmo chamaria todos os remanescentes de uma só vez, contudo, até a data de hoje, nós não conseguimos nem se quer uma reunião com o prefeito Sivaldo Albino.

Já tentamos por diversas vezes, a construção dessa ponte, que nos levaria até o prefeito Sivaldo, através de vários vereadores que formam a base aliada do prefeito, mas nada conseguimos.

É lamentável e frustrante que algo dessa natureza possa está acontecendo com quem a sete (07) anos vem lutando por essa nomeação.

Cumprimos com todos os trametes impostos pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, investimos dinheiro, tempo e esperança e não conseguimos acreditar que iremos ficar de fora, depois de tudo que fizemos até aqui.

Não tivemos nenhuma ajuda de custo, (durante o período do curso de formação), por parte da Prefeitura Municipal de Garanhuns e devido a isso, muitos pereceram de grandes dificuldades para sobreviver durante esse período, sendo socorridos e/ou auxiliados por parentes e amigos.

Também é importante salientar que para formar esse contingente foram usados recursos públicos e que o contribuinte espera o retorno desse investimento em forma de serviços prestados à população do município de Garanhuns.

Também se faz necessário salientar, que a grade curricular para o curso de formação, contou com 476 horas aulas, distribuídas por diversas áreas do conhecimento, dentre elas: Direitos Humanos, Primeiros Socorros, Combate a princípio de incêndio, entre outros.

Assinam a Nota/Número de Inscrição:

EDVALDO VITAL DE AQUINO – 103848

ELIZIÁRIO DE MELO GOMES – 127735

GEORGE HENRIQUE LEAL BEZERRA – 105551

PAULO FABIANO CORREIA DE VERAS – 129988

ANTÔNIO BRUCE DE ALMEIDA SOUSA – 117425

JOANA PAULA SIQUEIRA CORDEIRO – 109174

DAMIÃO MASÂNIO FERREIRA DE MELO – 106152

JASIEL ANTÔNIO DA SILVA – 105545

INALDO SILVA DO RÊGO BARROS – 130832

FÁBIO DE MELO SILVA – 101191”.