BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 18 de abril de 2016
Com a aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na
Câmara de Deputados, o processo agora será apreciado pelo Senado. Caso os senadores o aceitem, a presidente será
afastada por 180 dias, com a ascensão do vice, Michel Temer, ao Palácio do
Planalto. Depois, o próprio Senado pode aprovar o impeachment e afastar Dilma
em definitivo.
A linha sucessória está prevista na Constituição de 1988. No artigo 79,
determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente,
assume o vice-presidente. Caso haja também o impedimento de Temer — que já foi pedido mais de uma vez no Congresso —, de
acordo com o artigo 80 da Constituição, são chamados a exercer o cargo, pela
ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF
(Supremo Tribunal Federal).
Neste caso, qualquer dos ocupantes do cargo deverá convocar uma nova
eleição no período de 90 dias. Se a vacância ocorrer nos últimos dois anos de
governo, a escolha dos novos presidente e vice-presidente será feita em 30 dias
pelo Congresso Nacional. Em ambos os casos, os eleitos deverão completar o período
de seus antecessores.
Confira a seguir quem pode ocupar o
cargo de Presidente da República:
— Michel Temer, vice-presidente
(Vice-presidente da República em 2010 e 2014)
Michel Miguel Elias Temer Lulia é o atual vice-presidente da República. Foi
eleito deputado federal por seis mandatos (1987-2010), e três vezes presidente
da Câmara dos Deputados (em 1997, 1999 e 2009). Em 2004, Michel Temer foi
candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa encabeçada por Luiza Erundina.
Nas duas últimas eleições para vice-presidente, declarou ao TSE patrimônio de
R$ 7.521.799,27, em 2014, e de R$ 6.052.779,19, em 2010.
— Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
(Presidente da Câmara no período de fevereiro de 2015 a fevereiro de
2017)
Eduardo Consentino Cunha é presidente da Câmara dos Deputados e membro da
bancada cristã na Câmara. Foi deputado federal nas três legislaturas
anteriores, uma pelo PPB (2003-2007) e outras duas pelo PMDB (2007-2011,
2011-2015). Também foi deputado estadual pelo PPB (1999-2003), presidente da
Telerj (1991-1993), subsecretário estadual de Habitação do Rio de Janeiro
(1999) e presidente da Companhia de Habitação do Rio de Janeiro (1999-2000).
Nas três últimas eleições para deputado federal, declarou ao TSE patrimônio de
R$ 1.649.226,10, em 2014, R$ 1.476.112,00, em 2010, e R$ 989.000,00 em 2006.
— Renan Calheiros, presidente do Senado Federal
(Presidente do Senado no período de fevereiro de 2015 a fevereiro de
2017)
José Renan Vasconcelos Calheiros é um empresário ligado à agropecuária. Foi
eleito presidente do Senado para o biênio 2015-2017. Exerceu mandato de senador
em outras duas legislaturas, ambas pelo PMDB (1995-2003/ 2003-2011). Também foi
presidente do Senado no mandato anterior (2005-2007). Foi deputado estadual
pelo MDB (1979-1983) e federal pelo PMDB (1983-1987/ 1987-1993). Foi ministro
da Justiça (1998-1999), secretário de Educação de Alagoas (1987) e
vice-presidente da Petrobras Química S.A. (1993-1994). Em sua última eleição
para Senador, em 2010, declarou ao TSE patrimônio de R$ 2.182.870,98.
— Ricardo Lewandowski, presidente do STF
(Presidente do Supremo Tribunal Federal de agosto de 2014 a agosto de
2016)
É presidente do Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2014, e Ministro do
STF, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2006. Foi
também Presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2010 a 2012, quando
defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o
cargo de Presidente da República Federativa do Brasil de 15 a 17 de setembro de
2014. Lewandwski foi relator de importantes processos julgados pelo STF, tais
como: cotas raciais no ensino público; proibição do nepotismo; liberdade de
Manifestação na Praça dos Três Poderes; competência do Judiciário para
determinar reformas nos presídios.
