BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sábado, 09 de maio de 2020
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o
Projeto que estabelece uma redução de 30% dos salários dos Deputados e outras
medidas administrativas emergenciais para levantar recursos para o combate à
COVID-19.
Além da redução nos salários dos Deputados, o projeto aprovado na ALESP
também prevê a redução em 40% das verbas de gabinete dos parlamentares; redução
de 10% do salário e benefícios dos cargos comissionados de até 10 salários
mínimos; suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto durar a
calamidade; doação de 80% do fundo especial de despesas do Legislativo para o
combate à pandemia; revisão e enxugamento de até 40% dos contratos do
Legislativo.
Esse conjunto de medidas representará uma economia de R$ 320
milhões de reais, por mês, que serão destinados ao Governo do Estado de São
Paulo para que possa investir, exclusivamente, nas ações de combate ao
Coronavírus, como montagem de leitos e compra de respiradores.
DEPUTADOS EM PERNAMBUCO –
Aqui em Pernambuco, os Deputados Estaduais recebem uma remuneração mensal bruta
de R$ 25.322,25.
Os Deputados ainda fazem jus a ajuda de custo correspondente
ao valor do salário, no início e no final do Mandato Parlamentar. Para cada
viagem para o interior do Estado, um Parlamentar Estadual pode receber R$
519,92 em diária. Já nas viagens interestaduais, os Deputados Estaduais podem
receber R$ 909,89, por deslocamento.
Além de poderem nomear até 25 Cargos
em Comissão, com salários de até R$ 6.914,06, que podem ser acrescidos em até
120% com Gratificação de Representação Variável, os Deputados Pernambucanos
ainda contam com verbas indenizatórias para realização de diversos serviços, como
por exemplo: Hospedagens; Compra de Passagens e locação de Transportes;
Consultoria, Assessoria e Pesquisa de Trabalhos Técnicos; Divulgação de
Atividade Parlamentar; Serviços Gráficos; Material de Expediente e para Locação
de Imóveis, entre outros.
Caso um projeto semelhante ao
aprovado em São Paulo fosse implementado na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE), que ainda sequer cogitou a medida, também seriam levantados
valores significativos para investimentos no combate à COVID-19, que até ontem,
dia 7, já havia infectado 10.824 pessoas
e matado 845 pernambucanos.
É importante registrar que os Deputados Pernambucanos destinaram R$
62,7 milhões para as áreas de saúde e assistência social, em meio à pandemia do
Novo Coronavírus (saiba mais clicando AQUI), todavia esse dinheiro, que ainda não há informação se já foi liberado, não sai dos cofres da Assembleia Legislativa de Pernambuco e sim do próprio orçamento do Governo do Estado, que prevê recursos na ordem de R$
92,5 milhões de reais para o atendimento das imposições dos Legisladores Estaduais.
