BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 23 de maio de 2013
Prefeitos de Pernambuco mobilizam-se contra a presidente
Dilma Rousseff (PT) novamente. Desta vez, a reclamação é em torno da Portaria
Conjunta PGFN/RFB/INSS nº 01/2013, publicada em março e segundo a qual os
municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) têm até o
dia 31 deste mês para entregar dados e documentações exigidos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar os repasses.
De acordo com o secretário executivo da Comissão de
Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e ex-prefeito de Palmerina, Eudson
Catão (PSB), o prazo é “impossível” de ser cumprido.
Uma nota técnica com três laudas elaborada pelo órgão
elencando os motivos pelos quais não é possível atender às exigências – no
tempo determinado – foi entregue na semana passada ao governador Eduardo Campos
(PSB). Senadores e deputados da bancada pernambucana no Congresso receberão uma
cópia nesta quinta-feira, dia23.
“As cidades já estão sofrendo com queda da receita e o
governo federal ainda age desta forma. É um pacote de maldade. O governo dá com
uma mão e tira com duas”, disparou Eudson Catão. De acordo com ele, se o prazo não
for prorrogado em pelo menos um ano, as prefeituras pernambucanas terão um
prejuízo de R$ 250 milhões. Nacionalmente, a perda financeira aproxima-se de R$
1,5 bilhão. Ainda segundo Catão, em Pernambuco, apenas Garanhuns, Agreste, está
preparada para cumprir o prazo, porque contratou especialistas e realizou um
mutirão.
Em meio às movimentações do governador Eduardo
Campos para se lançar candidato a presidente em 2014, contra a reeleição de
Dilma, prefeitos pernambucanos promovem críticas e movimentos contra o governo
federal. No último dia 13, foi realizado o Grito do Nordeste,
na Assembleia Legislativa, que atacou a queda no valor do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), repasse federal, ao mesmo tempo em que Eduardo defende o
debate em torno de um novo pacto federativo. Quem organizou o ato foi a
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), presidida pelo prefeito
socialista José Patriota, de Afogados da Ingazeira. (Com informações do JC) (Na imagem, Eudson Catão que através da CODEAM vem mobilizando os Prefeitos)
