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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quarta-feira, 22 de março de 2023

 

A cobrança irregular da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, a Taxa de Iluminação Pública, que vem inclusa na conta de energia elétrica dos consumidores que residem nos distritos de Iratama, Miracica e São Pedro, vem expondo a incoerência de alguns políticos de Garanhuns, dentre eles o Prefeito Sivaldo Albino (PSB); o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) e o vereador Johny Albino (PSB).

 

 

Enquanto Vereador, entre os anos de 2013 e 2016, o Prefeito Sivaldo Albino colocou a causa da isenção da Taxa como uma das bandeiras do seu Mandato, e até mesmo após a derrota para Izaías na disputa pela Prefeitura em 2016, se notabilizou pela defesa de pautas referentes à Taxa de Iluminação Pública (relembre clicando AQUIAQUIAQUIAQUI ou AQUI), todavia, passados mais de dois anos de sua Gestão como Prefeito segue cobrando a Taxa, irregularmente, dos moradores dos Distritos.

 

 

Recentemente a Câmara de Garanhuns aprovou, por unanimidade, um requerimento da vereadora Magda Alves (PP), para que Albino enviasse ao Legislativo um Projeto de Lei tornando a redação mais clara e incluindo os moradores da Zona Rural no texto da isenção  (relembre clicando AQUI), porém, Sivaldo, ainda não se posicionou e sinaliza claramente que vai manter a cobrança que tanto condenou. 

 

 

 

Já Izaías, enquanto governou Garanhuns, entre os anos de 2013 e 2020, realizou a cobrança da Taxa, porém, agora, como Deputado, apresentou indicação na ALEPE reivindicando a suspensão da cobrança (relembre clicando AQUI). Vale lembrar que a Lei Municipal nº 3909/2013, que prevê, em seu Parágrafo Único, a isenção da Taxa para os moradores dos Distritos, foi sancionada pelo atual Deputado, enquanto Prefeito.   

 

 

Enquanto isso o vereador Johny Albino (PSB), que sempre combateu a cobrança indevida da Taxa nos Distritos e também na Zona Rural, inclusive exercendo a cidadania e provocando o Ministério Público e até a Justiça para barrar a cobrança ilegal e garantir a devolução dos valores pagos indevidamente, em 2017, e que também colocou essa luta como uma das suas propostas de Campanha, conforme mostra uma publicação em suas redes socais, atualmente se mostra alheio a causa, já que pode exercer a sua proximidade junto ao Prefeito Sivaldo Albino para fortalecer a luta e barrar a cobrança ilegal.   

 

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Prefeito Sivaldo Albino (PSB); do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) e do vereador Johny Albino (PSB) para trazer as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio  – www.blogdocarloseugenio.com.br)