Num intervalo de apenas dois meses, a prefeitura chegou a adquirir os mesmos
itens por meio de dois contratos com uma única empresa (cujo nome não foi
mencionado no relatório), mas com valores diferentes. A disparidade entre os
preços contratados no pregão 07/2010, do dia 19 de fevereiro daquele ano, e no
40/2010, homologado no dia 28 de abril, trouxe um prejuízo de R$ 11.392,72 aos
cofres públicos, segundo a CGU.
Para se ter uma ideia, a prefeitura comprou, em fevereiro, oito quilos de
bolacha tipo “cream cracker” por R$ 22,45. Em abril, o valor de compra dessa
mesma unidade subiu mais de R$ 11 e foi para R$ 33,52. O aumento se repete no
caso do arroz (30 quilos), inicialmente, adquirido por R$ 44,95 e, no segundo
contrato, pela cifra de R$ 64,40, uma alta de R$ 20 em apenas 60 dias. Também
chama atenção, segundo a CGU, a disparidade de preços do suco de caju. Em
fevereiro, o produto foi fornecido a R$ 12,50 e, dois meses depois, a R$ 21,96,
um valor 75% maior do que o anterior.
À CGU, a prefeitura procurou justificar o sobrepreço do segundo contrato,
afirmando que os quantitativos dos itens adquiridos foram menores do que o
primeiro e, por isso, os preços unitários teria sido superiores. Também alegou
a questão da “safra e entressafra” dos produtos, que também influenciaria nos
custos. A CGU, no entanto, não acatou as justificativas. Segundo o órgão, a
prefeitura não deveria ter realizado a compra dos alimentos em processos
licitatórios separados.
BOLSA FAMÍLIA – Recursos federais
destinados ao aperfeiçoamento da gestão do programa Bolsa Família, competência
do município, foram desviados de sua finalidade original, segundo a CGU. As
verbas liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram utilizadas
para pagamentos de funcionários ligados a outros programas e até aplicadas na
compra de móveis e reformas de imóveis, sem nenhuma relação com o Bolsa
família.
De acordo com a análise feita pela CGU, o total gasto com esse tipo de despesa
foi de R$ 109,1 mil. O relatório cita, por exemplo, que R$ 28 mil foram gastos,
por exemplo, na contratação de vigilantes e ajudantes de limpeza, mas não há
evidência da existência de contratos nesses casos.
Procurada pela reportagem, a secretária de Política Social de Caruaru, Marta
Siqueira, informou que todo o valor já foi devolvido ao ministério. “O gestor
tem todo o respaldo para aplicar esses recursos em tudo que venha a melhorar a
gestão do Bolsa Família. Mas, para evitar complicações, devolvemos todo o
dinheiro”, disse.
