BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 17 de maio de 2013
Uma lista de
produtos foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, constando itens de
diversos setores, que sejam caracterizados como essenciais, e de troca
imediata. Celulares devem estar nessa lista, que começou a ser debatida com o
mercado e setor produtivo e será divulgada sob a forma de decreto presidencial
e entra em vigor a partir da assinatura da presidente.
Segundo o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, o Governo havia tentado exigir que celulares
fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício, apenas com uma nota
técnica. Contudo, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma
regulamentação no Código de Defesa do Consumidor.
A troca imediata de um bem considerado
essencial, que apresentar vícios de qualidade dentro do prazo de garantia,
esbarra na resistência de empresários da indústria e do comércio, mas há também
uma divisão de posições dentro do próprio Governo. Enquanto o Ministério da
Justiça defende uma relação ampla de produtos, refletindo os índices de
reclamações dos consumidores, outra parte do Governo avalia que é preciso
analisar caso a caso e considerar especificidades de cada setor.
O temor é de
que haja uma adição de custos para as empresas, que precisarão investir em
estoques e frete, e que isso seja repassado aos clientes, tornando ainda mais
árdua a tarefa do governo de manter a inflação dentro da meta.
