O blogueiro Kléber Cisneiros se pronunciou após a divulgação de sua condenação ao pagamento de R$ 5 mil reais, a título de indenização, por danos morais contra o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), em processo julgado pelo Juiz de Direito Enéas Oliveira da Rocha, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, por ter, segundo a decisão judicial, excedido “o direito à liberdade de expressão”; tecer “uma série de acusações, desprovidas de provas”, além de proferir “comentários pejorativos contra o autor (Sivaldo Albino), maculando sua honra e sua imagem de forma pública, em rede social, ferindo a sua intimidade”, durante lives veiculadas através do Facebook, entre os dias 23 de abril e 3 de maio deste ano (relembre clicando AQUI).
Mas ao contrário do que foi noticiado por vários meios de comunicação de Garanhuns, inclusive aqui no Blog do Carlos Eugênio, Cisneiros garantiu, durante Live apresentada na noite de ontem, dia 15, via Facebook, que a condenação referente ao Processo nº 0002967-72.2021.8.17.2640 é a sua primeira. “Eu nunca fui condenado até o presente processo”, registrou Kleber, explicando em seguida que os R$ 3.300,00 aos quais está pagando a Justiça com “a ajuda de amigos”, em dez parcelas, trata-se de uma transação penal, que é quando o réu firma acordo junto ao Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado. No caso do Blogueiro, o valor pago em forma de multa, será revertido, segundo Ele, para uma instituição social de Garanhuns.
Já em relação a condenação ao pagamento de R$ 5 mil reais, valor que segundo a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível de Garanhuns deverá ser corrigido monetariamente a contar de abril passado, assim como será acrescido do custeio dos honorários advocatícios e das custas processuais, Kleber registrou que recorrerá da decisão judicial. “Hoje a minha Advogada já entrou com uma ação na 2ª Instância, onde nos dá o direito de recorrer suspendendo a sentença”, registrou o Blogueiro, ressaltando que a defesa usará um instrumento processual denominado de Embargos Declaratórios, o que lhe garantirá a suspensão do prazo de recurso, que apenas passará a ser contabilizado após o julgamento dessa ferramenta processual, ainda podendo recorrer a outras instâncias da Justiça em caso da manutenção da decisão do Juiz Enéas Oliveira da Rocha. “Vamos até o STJ”, ressaltou Cisneiros. Para baixar a decisão do Juiz de Direito Enéas Oliveira da Rocha, na Íntegra, clique AQUI.
LIVES NO FACEBOOK – Antes com Izaías Régis e agora com Sivaldo Albino, a live apresentada por Kleber Cisneiros no Fecebook vem se notabilizando por ser um espaço que levanta uma pauta totalmente negativa das Gestões Municipais de Garanhuns. Seja apontando falhas ou noticiando fatos reais, alguns deles com documentos comprobatórios, mas também, conforme o teor do Processo nº 0002967-72.2021.8.17.2640, julgado pelo Juiz de Direito Enéas Oliveira da Rocha, tecendo “uma série de acusações, desprovidas de provas” e proferindo “comentários pejorativos”; “maculando a honra” e “ferindo a intimidade”, até 2020, de Izaías, e atualmente de Sivaldo Albino, o Blogueiro vem se notabilizando por, em muitos casos, como registrou o Magistrado em sua recente decisão, exceder “o direito à liberdade de expressão” e talvez por conta dessa conduta, segue acumulando processos na Justiça.
“A intensão do Prefeito é criar um clima de terror na Justiça, mas o tiro irá sair pela culatra. A verdade irá prevalecer!”, profetizou Kleber Cisneiros, ao comentar a série de processos que enfrenta na Justiça por inciativa do Prefeito Sivaldo Albino. O Blog não tem informações sobre o andamento dos processos movidos pelo Ex-prefeito Izaías Régis (PSDB) contra o Blogueiro. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição dos citados para publicar as suas versões sobre os assuntos abordados nesta reportagem.