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sexta-feira, 05 de março de 2021

Trabalhadores em situação
vulnerável por causa da pandemia de COVID-19 devem receber quatro parcelas de
R$ 150 a R$ 375 na nova rodada do auxílio emergencial, segundo apurou o jornal
O Estado de S. Paulo. O valor do benefício muda conforme a composição familiar,
e apenas uma pessoa da mesma família poderá receber os valores. Sob o novo
desenho, a estimativa do Governo é contemplar 45 milhões de brasileiros.

Os detalhes do auxílio estão sendo
colocados em uma medida provisória, a ser editada logo após a aprovação no
Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que lançará
as bases legais para a recriação do Programa de Assistência na Pandemia.

Uma cota de R$ 250 mensais
será paga à maior parte dos vulneráveis alcançados pelo Programa. Apenas dois
grupos terão valores diferentes: famílias formadas por uma só pessoa terão
direito a R$ 150, enquanto as mulheres que são as únicas provedoras de seus
lares receber R$ 375. A previsão de cotas variáveis foi uma das saídas
encontradas pelos técnicos para otimizar os gastos com o auxílio emergencial,
dado que o espaço nas contas do Governo está bastante comprimido.

 Foi com esse mesmo objetivo que o governo
também decidiu limitar o pagamento do auxílio a uma pessoa por família – uma
mudança significativa em relação à rodada de 2020, quando até dois integrantes
da mesma família podiam ser contemplados. O texto da MP deve prever a
possibilidade de prorrogar a nova rodada do auxílio enquanto durar o período de
enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID-19, reconhecida
pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. (Com informações do JC Online.
CONFIRA)