ATO Nº. 20/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001449/2023 e no Ofício nº. 04/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
ANA CAROLINA CALHEIROS DE MORAES Secretário Parlamentar/PL-SPC 22,86%
ALEXANDRE CESAR SANTOS Assessor Especial/PL-ASC 81,25%
ANA KAROLINA NASCIMENTO BONFIM Assessor Especial/PL-ASC 0%
ANIBAL JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS Assessor Especial/PL-ASC 120%
CAYO CESAR DO AMARAL GALVAO Assessor Especial/PL-ASC 120%
GEISIELE BARBOSA VANDERLEI GOMES Chefe de Gabinete/PL-CGC 83%
HERNANDO BEZERRA LINS JUNIOR Assessor Especial/PL-ASC 120%
JOSE BARTOLOMEU DE LIMA FILHO Assessor Especial/PL-ASC 120%
MARIA DAS GRAÇAS JAQUELINE Secretário Parlamentar/PL-SPC 22,87%
MEWTTON WIBBAY SILVA ARAUJO Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
VANESSA AUGUSTA LEITE Assessor Especial/PL-ASC 120%
ROBERTO MARQUES IVO Secretário Parlamentar/PL-SPC 110%
Sala Torres Galvão, 3 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 04 de fevereiro de 2023
ATO Nº 25/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001598/2023 e no Ofício nº 07/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: tornar sem efeito o Ato nº 20/23, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 04 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de VANESSA AUGUSTA LEITE.
Sala Torres Galvão, 8 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 37/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001673/2023 e no Ofício nº. 08/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de representação, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
ANA NERY MORAES DA SILVA BARBOSA Assistente Parlamentar/PL-APC 7%
JOSE QUINTINO ALVES Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
ZAQUEU NAUM LINS Assistente Parlamentar/PL-APC 75,5%
MATHEUS DA SILVA MOREIRA Assessor Especial/PL-ASC 120%
JOSELITA CARDOSO BARBOSA Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
CLECIO STUDART DE SANTANA Assessor Especial/PL-ASC 120%
Sala Torres Galvão, 8 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 09 de fevereiro de 2023
ATO Nº 59/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001684/2023 e no Ofício nº 10/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: nomear ROBERTO MARQUES IVO para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 9 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 61/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001795/2023 e no Ofício S.N/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de representação, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
BRUNO TAVARES MELO Assessor Especial/PL-ASC 13,87%
ANA MARIA SOBRAL DA SILVA Assessor Especial/PL-ASC 70%
JOSE CARLOS DOS SANTOS Assessor Especial/PL-ASC 13,90%
LUCAS GONÇALVES DE MENDONÇA Assessor Especial/PL-ASC 120%
MARIA CELIA DE MELO SOBRAL Assessor Especial/PL-ASC 120%
ANGELICA VERONICA MENDONÇA DE MELO Secretário Parlamentar/PL-SPC 110%
PAULO ROBERTO DE SOUZA Assessor Especial/PL-ASC 120%
Sala Torres Galvão, 9 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 10 de fevereiro de 2023
ATO Nº. 61/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001795/2023 e no Ofício S.N/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de representação, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
BRUNO DEUSDEDITH BORBA TAVARES MELO Assessor Especial/PL-ASC 13,87%
ANA MARIA SOBRAL DA SILVA Assessor Especial/PL-ASC 70%
JOSE CARLOS DOS SANTOS Assessor Especial/PL-ASC 13,90%
LUCAS GONÇALVES DE MENDONÇA Assessor Especial/PL-ASC 120%
MARIA CELIA DE MELO SOBRAL Assessor Especial/PL-ASC 120%
ANGELICA VERONICA MENDONÇA DE MELO Secretário Parlamentar/PL-SPC 110%
PAULO ROBERTO DE SOUZA Assessor Especial/PL-ASC 120%
Sala Torres Galvão, 9 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº 86/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001898/2023 e no Ofício nº 15/2023, do Deputado Izaias Régis,
RESOLVE: nomear SIMONE JACQUELINE GUIMARAES RIBEIRO, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 110% (cento e dez por cento), retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 10 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 11 de fevereiro de 2023.
