Estudos realizados pela Arquiteta e Urbanista, Mariana Braga, apontam que a temperatura em Garanhuns deve aumentar e as chuvas diminuírem, em até 30% do que é hoje, nos próximos 10 anos. O estudo da professora de Planejamento Urbano no curso de Arquitetura e Urbanismo da AESGA integra uma Dissertação de Mestrado aprovada pela Banca da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) em fevereiro deste ano. O trabalho acadêmico teve como tema: “Cenários Climáticos e Planejamento Urbano: Caminhos para uma Cidade Sustentável”.
Os estudos de Braga apresentaram cenários entre os anos de 2022 e 2099. “Considerando que o atual ritmo construtivo tenha continuidade e que a legislação para ordenamento urbano em vigor (Plano Diretor, Outorga Onerosa do Direito de Construir e Leis Ambientais) não sofra alterações, as temperaturas devem aumentar e a média do total anual de precipitações (chuvas) deve cair para cerca de 30% do que é hoje, no melhor cenário, o que já deve ser percebido a partir deste ano. Quanto às temperaturas, os cenários apontam aumento acima das médias atuais já nos próximos 10 anos”, registra a Professora.
Em seus estudos, a Professora Mariana trabalhou Índices de Extremos Climáticos para precipitações (chuvas, garoa e etc) e temperaturas (máximas, mínimas e médias), ocorridos entre os anos de 1961 e 2019. A média do total anual encontrada para as precipitações girou em torno dos 880 milímetros e indicou para quedas nas precipitações (Chuvas) no decorrer da última década. “Foi possível verificar que as temperaturas, de um modo geral, subiram, ou seja: aquela sensação que muita gente comenta de que Garanhuns está mais seca e quente nos últimos anos é de fato uma realidade”, registra Mariana, constatando que a expansão urbana e o crescimento do mercado imobiliário que o Município vivenciou na última década, principalmente com incentivos governamentais à Construção Civil, têm impacto direto sobre o aumento na temperatura e diminuição das chuvas.
FLEXIBILIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS – Os dados que constam no estudo de Mariana Braga coincidem com a abertura das discussões acerca de um Projeto de Lei (PL), que será enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, visando a flexibilização dos Parâmetros Urbanísticos estabelecidos pelo Plano Diretor, em vigor desde 2008 e cuja revisão, prevista para 2018, ainda não foi realizada.
“Essa PL que começou a ser discutida numa audiência pública estimula o aumento das áreas construídas em cada lote, reduzindo a quantidade de solo permeável capaz de absorver chuvas e isso significa que a capacidade de renovar as reservas subterrâneas de águas na Cidade será ainda mais prejudicada, assim como a capacidade de manter a cobertura vegetal existente”, observa Mariana Braga, explicando que o Projeto de Lei prevê ainda, procedimentos legais para aprovação de núcleos urbanos na zona rural, numa faixa de até 3km de distância do atual perímetro urbano. “Todavia não está previsto nenhum planejamento de ocupação para esta faixa, nem ao menos há parâmetros urbanísticos para orientar os limites da ocupação”, alerta a Arquiteta e Urbanista, que possui experiência de quase 20 anos em atividades ligadas ao Planejamento Urbano, já tendo exercido a função de secretária de Planejamento de Garanhuns entre os anos de 2009 e 2012.
“Vejo com grande preocupação o futuro de Garanhuns caso seja aprovado o PL da forma que está sendo apresentado a sociedade, pois o Município sofrerá sérios prejuízos a qualidade ambiental e a qualidade de vida, além de comprometer a capacidade de abastecimento de água para Garanhuns e Região, algo que marcará em breve o limite para o crescimento e desenvolvimento da Cidade”, observa Mariana Braga, citando soluções como a ampliação da cobertura vegetal em áreas públicas e privadas, bem como preferência por pavimentos drenantes, entre outras.
De acordo com a Prefeitura de Garanhuns, o Projeto de Lei que visa a outorga onerosa de alteração de uso e parâmetros do solo tem o objetivo de disciplinar o parcelamento, o uso e a ocupação do solo, garantindo o avanço do desenvolvimento social e econômico do Município (saiba mais baixando a minuta do Projeto de Lei clicando AQUI). A ação é vista como necessária pela Arquiteta e Urbanista, Mariana Braga, porém, segundo Ela, seria fundamental revisar o Plano Diretor por completo e não apenas em algumas de suas partes. Todavia a dissertação da Professora difere do entendimento da Municipalidade.
“Estamos trazendo a proposta de uma PL que será o caminho dessa transformação até chegarmos ao Plano Diretor, que é uma matéria complexa, que demanda tempo, que leva anos, e a Cidade não tem tempo para esperar dois anos pelo Plano Diretor. Nós temos que ter um instrumento legal que dê segurança jurídica ao Empreendedor, para que faça o seu investimento, para que gere renda e gere receita para o Município”, destacou o Procurador Geral do Município, Paulo Couto, após a audiência pública realizada na AESGA, no último dia 9 (saiba mais clicando AQUI).
SEQUÊNCIA DAS DISCUSSÕES – De acordo com o Edital de Convocação das Audiências Públicas, a 2ª Audiência para tratar do tema acontecerá no próximo dia 29 deste mês, a partir das 9h, no Auditório da AESGA. Durante o Encontro, haverá a apresentação do Projeto de Lei com as possíveis correções coletadas na 1ª reunião; a disponibilidade para uso da palavra, para tirar dúvidas e apresentar sugestões e a coleta de sugestões por escrito. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para que possa trazer a sua versão quanto as posições apresentadas pela Arquiteta Mariana Braga. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
