A empresa Engrenagem Produções e Serviços Ltda, que esteve à frente da montagem dos camarotes do Festival de Inverno até o ano passado, emitiu comunicado aos clientes e parceiros do Empreendimento informando “que não foi possível realizar a montagem dos equipamentos para o evento deste ano”.
“Em se tratando de um empreendimento de risco, onde o prazo é uma parcela importante na análise de decisão da viabilidade, desde abril procuramos a Prefeitura do Município para nos informar quando seria realizado chamamento público para escolha da Empresa que iria receber a permissão de uso do espaço público com o contrato de risco, no que se refere a montagem e comercialização das estruturas dos camarotes. No entanto, a Secretaria de Cultura, não sabemos por qual motivo, adiou ao máximo todo o processo para definição do chamamento público, chegando praticamente a inviabilizar para nossa Empresa a operação das montagens”, destacou a Empresa em comunicado assinado pelo engenheiro Carlos Accioli.
Segundo Accioli, a Empresa participou do segundo processo de chamamento público, todavia “apesar de apresentarmos toda a documentação correta, tivemos nossa proposta desclassificada”. Ainda de acordo com a Engrenagem Produções e Serviços, a Justiça e o Tribunal de Contas de Pernambuco foram acionados “para garantir nosso direito em um processo de chamamento público justo e no intuito de viabilizar as montagens dentro de um cronograma realizável, porém até o momento não tivemos um retorno da solicitação”, destacou Carlos Accioli, justificando a “inviabilidade do empreendimento neste momento, diante dos prazos e condições estabelecidas”.
De acordo com levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a EP Engrenagem Produções e Serviços LTDA foi desclassificada no Chamamento Público nº 004/2023 por deixar de cumprir com alguns requisitos previstos no edital, dentre eles, a instalação de banheiros em todos os pisos e a falta de visita técnica junto a Secretaria Municipal de Cultura para conhecimento da área onde seriam instalados os camarotes. Ainda segundo publicações do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Garanhuns revogou os Chamamentos Públicos nº 004 e 005/2023, abrindo um novo Processo (relembre clicando AQUI e AQUI), atendendo, inclusive uma recomendação do Ministério Público de Contas.
Vale registrar que a empresa Talentos Promecc Produção de Eventos EIRELI foi considerada a vencedora do Chamamento Público nº 006/2023 e recebeu a permissão de uso do espaço público para montagem, manutenção e exploração da venda dos camarotes durante o 31º FIG. A Empresa, que vem montando estruturas semelhantes no São João de Caruaru há alguns anos, se comprometeu em repassar o valor de R$ 40 mil reais e disponibilizar doze camarotes à Prefeitura de Garanhuns, bem como implantar um corredor para uso da Polícia Militar ao lado dos Camarotes como contrapartidas. Neste ano, segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, serão montados 60 camarotes numa estrutura que voltará a contar com três pisos. Cada Camarote foi comercializado ao valor de R$ 14 mil reais.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns para que pudesse se posicionar. Também seguimos a disposição dos citados para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)