“A Injustiça prevalece em Palmeirina!”. Esse é o sentimento expressado em manifesto enviado ao Blog do Carlos Eugênio por um grupo de Servidores Concursados do município de Palmeirina, que foram postos em disponibilidade na curta gestão do Prefeito Eudson Catão (MDB), em janeiro deste ano, e que seguem sem trabalhar e receber seus salários, enquanto aguardam o cumprimento de recomendações do Ministério Público e de determinações da Justiça por parte da Prefeitura daquele Município.
De acordo com os Servidores, muitos que deixaram seus empregos para assumir a vaga conquistada em Concurso Público, seguem sem trabalhar, depois da postura adotada por Eudson Catão e mantida pelo Prefeito Interino, Josiclécio Vieira, o Lecinho Vieira. “O mesmo alegou que realocaria os concursados, pois a atitude do senhor Eudson Catão, tinha sido arbitrária. Ao assumir a Prefeitura, porém, o discurso mudou e o senhor Josilecio Vieira, continuou contratando! Só que agora pessoas de seu partido, deixando mais uma vez os empossados, sem seus empregos”, registra trecho do manifesto assinado pelo Grupo de Servidores, em que registram uma ação de Lecinho, enquanto Presidente da Câmara para modificar a decisão de Eudson Catão.
Ainda segundo os Servidores, além de promover contratações e manter os Concursados em disponibilidade, Lecinho Vieira ainda descumpriu a ordem de classificação do Concurso promovido em 2020, ao reconduzir alguns servidores às suas funções. “Meses depois, alguns destes Servidores (postos em disponibilidade por Eudson Catão) foram reconduzidos às suas funções, porém observou-se que foram escolhidos os Servidores que residiam na Cidade ou que tinham título de eleitor na mesma, visando o pleito eleitoral, onde sua candidata do mesmo partido concorreria. Dessa forma, a ordem de classificação não foi respeitada”, denunciam os Servidores, que levaram o assunto ao Ministério Público e a Justiça.
“Nosso caso corre também na Justiça, a mesma que já concedeu liminares favoráveis aos Servidores. O próprio Ministério Público recomendou, desde o afastamento, que realocassem os aprovados, pois o documento ao qual nos afastou não tinha valor algum no que tange a legalidade. Mesmo com as liminares concedidas pelo Judiciário, o Município teima em recorrer, alegando que o Município não tem verba pra nos pagar!”, chamam a atenção os Servidores.
Ainda segundo o manifesto enviado pelos Servidores de Palmeirina ao Blog, a alegação da falta de recursos para pagar os Concursados não se sustenta, já que a Prefeitura de Palmeirina possui Servidores Contratados; Comissionados e “voluntários remunerados” em seus quadros. “No Município se encontram 120 contratações por interesse público; 91 voluntários remunerados (dividindo um salário pra dois) e 60 comissionados, além de aproximadamente 50 realocados desse mesmo concurso, uns até Fora da Classificação. Para ilustrar podemos citar o cargo de Serviços Gerais, onde reconvocaram os últimos colocados, mas os primeiros, por não morar na Cidade, não foram relocados”, denunciam os Servidores em disponibilidade, que já levaram o assunto ao conhecimento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Diante do que classificam como “injustiça”, os Servidores de Palmeirina sinalizam haver uma “justiça própria” no Município. “A Lei desse Município não acompanha a Justiça Normal: os mesmos tem suas próprias leis, a deles servem pra quem tem voto! Estão pisando na Constituição, e na própria Justiça local, dizemos isso porque? Pelo fato de que, mesmo o Juiz dizendo que temos direito; mesmo o MP dizendo a mesma coisa, os políticos não obedecem, depois que assumiram tomaram o mesmo caminho: do favor político”, enfatizam o Servidores no manifesto enviado ao Blog do Carlos Eugênio.
ESPERANÇA – A esperança dos Servidores em Disponibilidade é que a Prefeita Delegada Thatianne Macêdo (Cidadania), que é servidora concursada e que foi eleita com o compromisso de mudar as antigas práticas políticas no Município, e sobretudo que prega um “novo modelo de Gestão” possa vir a cumprir as recomendações do Ministério Público e as determinações judiciais, recolocando os Servidores aprovados em Concurso e devidamente empossados em seus respectivos postos de trabalho. “Agora temos esperança! A nova Gestora é servidora concursada e sabe como é difícil nosso caminho. Esperamos que Ela faça diferente daqueles que a antecederam”, estimam os Servidores em Disponibilidade.
A POSIÇÃO DO GOVERNO THATIANNE MACÊDO – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeita Thatianne Macêdo em busca de uma posição quanto ao relato do grupo de Servidores da Prefeitura de Palmeirina. Através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura se pronunciou com a seguinte nota:
“O novo Modelo de Gestão implantado em Palmeirina trabalha para, primeiramente, identificar e resolver todos os danos causados por gestores passados que comandaram a Prefeitura até janeiro de 2021. O intuito da Prefeita Delegada Thatianne Macêdo é resolver a situação dos referidos Servidores da melhor forma possível, tudo está caminhando e em breve teremos mais notícias sobre o assunto. A Procuradoria Municipal está tratando de todo o contexto jurídico da situação”. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição dos agentes públicos citados, direta ou indiretamente para publicar às suas versões quanto aos fatos trazidos nesta reportagem. (Com imagens registradas ao longo do anos de 2021 e fornecidas pelos Servidores em Disponibilidade).
