Após um período de seis meses de negociação junto a Prefeitura, marcado por mobilizações, passeatas, assembleias e atos públicos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João (SPUMSJ) e a Comissão dos Professores conseguiu junto ao Governo Municipal a correção de 16,24% dos direitos previstos no Plano de Cargos e Carreira (PCC) da Categoria. Com a medida, os Professores de São João não receberam o reajuste de 14,95% previsto no Piso Nacional do Magistério deste ano, mas garantiram a valorização das tabelas em níveis e classes.

De acordo com o Sindicato, no último mês de março, o Prefeito Wilson Lima (PP) enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo os 14,95% de reajuste, cumprindo o piso de 2023 (relembre clicando AQUI), todavia sem valorização na carreira, desconsiderando a Lei do PCC Municipal. É que segundo a Categoria, em 2022, a maioria dos servidores só tiveram 17% de reajuste, todavia o percentual do Piso Nacional foi de 33,24%. 

Após o pedido de vistas do Projeto de Lei pelo vereador Renato Virgulino, com o apoio dos vereadores Heleno Dantas e Antônio Carlos; tratativas e reuniões junto ao Município, o Governo de São João voltou a dialogar e apresentou proposta de concessão do piso correspondente ao percentual devido em 2022, que foi de 16,24%. A proposta foi apresentada aos Servidores em Assembleia e acatada pelos Professores. Todavia, na prática, a base de cálculo usada pelo Governo considerava o ano 2020, ao invés de 2022 e as negociações foram paralisadas e diante da demora para reinicia-las, os profissionais de Educação se mobilizaram publicamente.

“Em 7 de julho, o Prefeito apresentou ao Sindicato e a Comissão, novo Projeto de Lei, substitutivo ao anterior, que posteriormente foi encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal, o qual contemplava a valorização da carreira, conforme o PCC Municipal e concedia os 16,24% devidos em 2022, mantendo a base de cálculo em 2020”, apresentou Olga Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João, que complementou: “o pagamento retroativo a janeiro deste ano, será pago em seis parcelas iguais”.

“De fato não houve reajuste, mas sim uma correção do percentual que se fazia necessária, já que sem essa correção, os seus direitos, estudos, a universidade que cursaram não iriam mais valer de nada, porque, mesmo com o reajuste de 14,95%, mas sem a valorização das tabelas em níveis e classes, os Professores só sairiam perdendo, então a Categoria aceitou a Correção aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito”, explicou Olga Araújo.

Informações obtidas pelo Blog do Carlos Eugênio dão conta que o Município não possui condições financeiras para garantir os 16,24% devidos em 2022, somados aos 14,95% do reajuste de 2023, e por conta disto o resultado das tratativas entre a Prefeitura e os representantes dos Professores pôde ser considerada exitosa para a maioria dos Educadores daquele Município.

NOVA LUTA – Após a conquista dos Professores, a luta do Sindicato dos Servidores de São João é pela complementação do reajuste dos servidores técnicos-administrativo, que segundo a Entidade, “tem defasagem salarial em 10%, fruto da negociação de 15%, em 2020, dividido sem 3 parcelas, uma a cada ano, das quais, foi paga a 1ª em 2020, e faltam as parcelas correspondentes a 2021 e 2022”, destaca a presidente do Sindicato.

“A Câmara de Vereadores assumiu o compromisso público, de, juntamente com o Sindicato, pleitear os 3% do Administrativo, que representa o ganho real, concedido pelo Governo Federal sob o salário mínimo. Estamos aguardando o Poder Executivo, para que juntamente com o SPUMSJ, Comissão e Câmara de Vereadores, possamos resolver as pendências dos Servidores Administrativos”, finalizou Olga Araújo.

A Nota do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João pode ser conferida na integra abaixo. O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição do Governo Municipal de São João, através do e-mail: [email protected] e WhatsApp (87) 99802-3284, caso queira trazer sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

“SPUMSJ – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO

O Piso Nacional do Magistério definido pela Lei Federal nº 11.738/2008, é reajustado em janeiro de cada ano, com base nas projeções de arrecadação/receita, destinada ao investimento em educação e deve ser cumprido por Estados e Municípios, com início na categoria de base, magistério, estendendo-se, proporcionalmente, aos demais níveis de carreira, conforme a graduação e de acordo com planos de carreiras (PCCs) específicos de cada Estado ou Município.

No município de São João-PE, em 15 de março de 2023, o Prefeito enviou a Câmara Municipal, projeto de Lei concedendo o piso de 2023, em 14,95%, sem valorização na carreira, desconsiderando a Lei do PCC Municipal, situação que levou o Sindicato e Comissão de Servidores a solicitar aos vereadores  de oposição, através do vereador Renato Virgulino, com o apoio de Heleno Dantas e Antônio Carlos, foi feito o pedido de vista ao Projeto, oportunizando a abertura de negociação com o Executivo, o que resultou, incialmente, em duas reuniões com o Prefeito e Equipe de Governo, na qual, diante dos argumentos do Sindicato e Comissão, especialmente no que se referia a necessidade de cumprir os percentuais de valorização de carreira conforme previsto no PCC, para sanar as perdas salariais que vem ocorrendo desde 2022.

O Prefeito então, apresentou proposta de concessão do piso correspondente ao percentual devido em 2022, que fora 16,24% (naquele ano, o percentual definido pela Lei nacional do piso foi de 33,24% e, a maioria dos servidores só tiveram 17%). Tal proposta foi apresentada aos Servidores em assembleia e acatada pelos mesmos, considerando a base de cálculo em 2022.

A partir daí reunião seguinte com o sec. de administração, houve divergência ao verificar-se que a base de cálculo usada pelo Governo considerava o ano 2020, ao invés de 2022, onde na ocasião não foi apresentado pelo Secretário: Projeções, impactos, nem previsão orçamentária.

Com a demora para reabertura das negociações, os profissionais de educação deram início há várias mobilizações, passeatas, assembleias, atos públicos na tentativas de retomada das negociação.

Em 7 de julho, o Prefeito apresentou ao Sindicato e Comissão, novo Projeto de Lei, substitutivo ao anterior, que posteriormente foi encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal, o qual contemplava a valorização da carreira, conforme o PCC Municipal e concedia os 16,24% devidos em 2022, mantendo a base de cálculo em 2020. Cujo retroativo a janeiro do corrente ano, será pago em seis parcelas iguais.

Um outro ponto ainda pendente é a complementação do reajuste dos servidores técnicos-administrativo que tem defasagem salarial em 10%, fruto da negociação de 15%, em 2020, dividido sem 3 parcelas, uma a cada ano, das quais, foi paga a 1ª em 2020, e faltam as parcelas correspondentes a 2021 e 2022 e conforme previsto na Lei Municipal nº 1017/2020.

A Câmara de Vereadores assumiu o compromisso público de juntamente com o Sindicato, pleitear os 3% (três por cento) do Administrativo, que representa o ganho real, concedido pelo Governo Federal sob o salário mínimo.

Estamos aguardando o Poder Executivo, para que juntamente com o SPUMSJ, Comissão e Câmara de Vereadores, resolver as pendências dos Servidores Administrativos.

A luta continua, sempre que se faça necessária, mas acreditando na capacidade do diálogo como o melhor caminho para todas as partes.

Saudações Sindicais,

Olga Araújo

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João”.