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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

 
O juiz Rômulo Macêdo Bastos,
da comarca de Saloá, confirmou, na última quarta-feira, dia 25, a legalidade da
sessão da Câmara de Vereadores de Águas Belas que rejeitou as contas do
ex-prefeito Genivaldo Menezes Delgado (PCdoB). O ex-prefeito havia entrado com
pedido de anulação da sessão, alegando que houve omissão dos vereadores que
julgaram suas contas, descumprindo uma liminar da justiça que determinava a
suspenção da sessão de julgamento.
“Apesar de informado da
existência da decisão liminar, [a Câmara de Vereadores] realizou a sessão de
julgamento, mesmo sob protesto de vereadores que alegavam a desobediência à
decisão judicial”, argumentou o Ex-prefeito. No entanto, o então presidente da
Câmara de Vereadores à época, Eunias Murici, contestou a versão de Genivaldo,
afirmando que o endereço de e-mail para o qual foi enviada a intimação da
decisão não correspondia ao e-mail correto daquela Instituição. Ele explicou
que a Câmara foi informada do mandado por vereadores na sessão.
Após as análises dos autos, o
juiz Rômulo Macêdo considerou pertinente o processo de julgamento das contas de
Menezes, explicando que só haveria motivo para a suspensão da sessão em caso de
recebimento da intimação pela casa legislativa. “Não há como presumir que a
intimação alcançou o seu objetivo. Houve apenas a notícia do fato pelos
presentes na sessão, porém a intimação foi irregular, pois não havia o e-mail
de intimação na caixa postal da Câmara Municipal.” E completou: “Não assiste
razão ao embargante (Genivaldo) quanto a existência das omissões aduzidas.”
A decisão do juiz Rômulo
Macêdo Bastos, ratifica a posição semelhante adotada, em 2017, pelo juiz da
comarca de Águas Belas, Lucas Tavares Coutinho, já havia derrubado a liminar de
Genivaldo antes de ela ser transferida para a comarca de Saloá. Com a
confirmação da votação na Câmara, Genivaldo pode ficar inelegível e deixar de
disputar o pleito do próximo ano, em que tentará voltar ao cargo de Prefeito de
Águas Belas, cargo que exerceu entre os anos de 2009 e 2016. (Com informações
do Portal Agreste Violento)