O Fundo vem sendo liberado em quatro parcelas: a primeira
de 30% do total destinado para o município já foi depositada nas contas das
Prefeituras no último dia 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60 dias
após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de
aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao
Governo do Estado pela administração municipal do Termo de recebimento da obra.
Vale registrar que os valores destinados a cada município obedecem aos
critérios do FPM, portanto por faixa de população.
Mas você sabe quanto e em que o Prefeito da sua Cidade vai
investir os recursos do FEM?. Pesquisa do Blog revela os valores e as prioridades
elencadas pelos Prefeitos de algumas cidades do Agreste. Garanhuns, Paranatama,
Saloá, Iati, São João, Correntes, Lagoa do Ouro, Brejão, Terezinha, Bom
Conselho, Caetés, Jupi e Capoeiras foram às cidades pesquisadas. Garanhuns por
ser polo da Região e abrigar cerca de 130 mil habitantes receberá mais de 2,5
milhões de reais, enquanto que a pequena Palmeirina receberá pouco mais de 420
mi reais.
Aqui em Garanhuns, segundo a secretaria de
Planejamento e Gestão do Governo do Estado (SEPLANG), o Prefeito Izaías Régis
(PTB) vai investir os recursos em duas ações: o projeto Chegando à Universidade
de Pernambuco, em que investirá R$ 1.893,165,93 e a construção de um Binário na
Boa Vista, sendo investidos R$ 689.364,16. As ações estão previstas para serem
concluídas até 30 de abril de 2014. Já o Prefeito de Iati, Jorge Elias, o Padre
Jorge, também do PTB, vai investir os R$ 843.820,97, em obras de abastecimento
d´água.
Dos municípios pesquisados, apenas São João, do Prefeito Genaldi Zumba
(PSD) ainda não teve o seu plano de trabalho aprovado, a ação se encontra com
status em exigência. Genaldi pretende investir os R$ 843.820,97, a que São João
tem direito, em obras de infraestrutura urbana. O projeto Palmeirina Pisando
Firme, do Governo de Palmeirina, estimado em R$ 352.907,78, também continua
aguardando a liberação do Governo do Estado. À medida que os ajustes
solicitados pela SEPLANG forem feitos, os recursos serão liberados. (Confira na imagem, os dados referentes a
sua Cidade).