O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM), confirmou a pauta de votações do Plenário para a próxima
semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão à proposta de emenda à
Constituição (PEC) de adiamento das Eleições Municipais de 2020 e o projeto
contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma
rede social.
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Na segunda-feira, dia 22, às
14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que
adia o calendário eleitoral. Na terça-feira, dia 23, o texto será submetido à
votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de
outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da
Câmara dos Deputados.
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A PROPOSTA – A PEC
18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas
outras propostas com teor semelhante. A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de
dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda
não está batido. Mas nos bastidores do Congresso, o dia 15 de novembro surge
como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é
a realização das eleições ainda neste ano, já que a maioria dos Senadores não
considera viável prorrogar o mandato de Prefeitos e Vereadores. (Com informações do JC. CONFIRA)
