Após duas suspensões neste ano por pedidos de vista, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado, por meio de plenário virtual, nesta sexta-feira, dia 23. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
O julgamento havia sido suspenso recentemente após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio. Com a devolução do processo no último dia 10, foi retomado no dia 16. O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos, desta feita pelo Ministro Dias Toffoli (imagem abaixo).
Desde o dia do pedido do ministro, ele teria até 90 dias para fazer a devolução. Entretanto, a devolução foi feita na noite da última segunda-feira, dia 19. Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso – que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições – ainda segue em vigor.
QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? – A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375. Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria. (@blogcarloseugenio)