Apesar da articulação do líder do governo, o deputado Estadual Izaías Regis (PSDB), que apresentou um requerimento entrando com um recurso para autorizar que, apesar da derrota nas Comissões de Educação e Finanças, o Projeto de Lei Complementar n° 712/2023 estipulando o piso dos professores para pouco mais de 6 mil contratados, além de efetivos, pudesse ser apreciado pelo Plenário da ALEPE, quatro líderes de bancadas se uniram em um movimento que inviabilizou o recurso.]

O argumento usado foi o Art. 195 do regimento interno da Casa, que prevê que “os líderes das bancadas poderão declarar, mediante informação à presidência, a obstrução dos seus Parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham consideradas as suas presenças para quórum de deliberação”.

 Sileno Guedes (PSB); João Paulo (PT); Luciano Duque (Solidariedade) e Dani Portela, esta última que representa o oposição, conseguiram fazer com que os 21 Parlamentares dessas legendas, que compareceram à sessão, tivessem suas presenças desconsideradas para apreciação do recurso.

Ao todo, 40 deputados estavam presentes. Com o movimento das bancadas, o quórum final para o requerimento assinado por Izaías foi de 19 parlamentares, quando o necessário para a apreciação era 25. O resultado foi ovacionado pelos representantes da categoria dos professores que lotaram a galerias da Casa de Joaquim Nabuco (clique em player no vídeo acima).

De acordo com a presidente do SINTEPE, Ivete Caettano (clique em player no vídeo acima), o projeto pode voltar a pauta amanhã, dia 20, porém a categoria estará atenta a possibilidade, já que nessa quarta-feira, dia 21, acontecerá uma nova rodada de negociação entre o Sindicato e o Governo Raquel Lyra. A expectativa dos Professores é que a Gestão Estadual envie um texto substitutivo à ALEPE beneficiando todos os Educadores. (@blogcarloseugenio)