Com o propósito de conhecer a realidade e potencialidades, bem como ouvir as principais demandas da Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) do Timbó, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu uma audiência pública na última sexta-feira, dia 31. Outras CRQs instaladas no Município, como Castainho, Estivas, Tigre, Estrela e Caluete, também tiveram voz no encontro.

Coordenada pelo 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio, com a cooperação do líder da CRQ do Timbó, Ermeson Araújo da Silva, a audiência pública foi realizada na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré. Em pauta, a discussão de temas relativos à saúde; meio ambiente; habitação e urbanismo; consumidor; patrimônio histórico e cultural; e cidadania residual.

Falta de estrutura adequada nas áreas de saúde, educação, telecomunicação e transporte – problema decorrente da precariedade das estradas de acesso às comunidades –; reforço na segurança pública e atenção especial às questões do uso de drogas e violência doméstica; e abastecimento de água foram alguns dos pontos destacados na audiência pública.

Demandas devidamente registradas, o Promotor de Justiça Domingos Sávio fez uma série de encaminhamentos, oficiando Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública da União (DPU); Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU); Fundação Palmares; Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre a regularização fundiária das CRQs.

Em relação ao mapeamento e sinalização das estradas de acesso às comunidades, o MPPE oficiou a AMSTT – através da Procuradoria Municipal –, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ao Ministério das Telecomunicações, o encaminhamento foi relativo a pedido de providências no sentido de disponibilizar sinal de celular nas localidades. Dentre outras deliberações, também ficou definido na audiência pública, que reuniões para tratar, especificamente, das condições das estradas e da segurança das CROs serão realizadas de forma híbrida – presencial e online – no próximo dia 17 de abril. Para baixar o ata da audiência pública e saber mais clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do site oficial do MPPE. CONFIRA)