Diante dos bloqueios de trechos de rodovias em Pernambuco e outros estados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com o resultado da eleição presidencial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, nessa terça-feira, dia 1º, por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o Gabinete de Gerenciamento de Crise.

O procurador-geral oficiou ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, recomendando o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos bloqueios nas estradas. Segundo o MPPE, o procurador-geral também está em contato com o comando da Polícia Militar.

“No âmbito do MPPE, além do acionamento do Gabinete de Crise, Paulo Augusto também instaurou Procedimento Administrativo na Procuradoria Geral de Justiça, para o acompanhamento das ações pelo Gabinete de Crise, assim como mobilizou o Núcleo de Inteligência do MPPE e o Gaeco/MPPE para que adotem as providências que se fizerem necessárias, a fim de avaliar a possível atuação de Organizações Criminosas, através dos procedimentos cabíveis, adotando as medidas adequadas, em conjunto com os promotores naturais”, diz o MPPE, em nota.

Além disso, também por recomendação do procurador-geral, o coronel Luiz Freitas, através da Segurança Institucional, determinou regime de prontidão para todos os integrantes da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), em todas as Regiões do Estado, via Grupos de Apoio às Promotorias (GAPs), que foram acionados para qualquer necessidade.

CDEMP E ENAMP TAMBÉM SE PRONUNCIAM – O Colégio de Diretores de Centros de Aperfeiçoamento Funcional e Escolas do Ministério Público Brasileiro (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) reafirmaram, em Nota Oficial, o compromisso dos Integrantes do Ministério Público, na defesa do regime democrático. Confira trechos do posicionamento:

“Os recentes movimentos antidemocráticos estão afetando o direito de ir e vir, além de atingir o patrimônio público e privado e prejudicar a necessária recomposição do tecido social e do sentido de nação, após o pleito eleitoral. O momento é de retomada do foco nos assuntos mais relevantes e urgentes para o povo brasileiro, de salvaguardar a boa e urgente governabilidade e a soberania popular do voto, mediante uma defesa firme, por meio de um sentimento republicano de união de todos, para alcançarmos os fins de uma sociedade fraterna, pacífica, justa e solidária.

O direito à liberdade de reunião em locais públicos não pode afetar o exercício dos demais direitos fundamentais também consagrados na Constituição Federal.

Os Diretores e as Diretoras das Escolas do Ministério Público Brasileiro seguirão vigilantes, clamando a todas e a todos pelo pleno respeito à Democracia, por meio da disseminação do conhecimento científico e filosófico, bem como do cultivo da sensibilidade humana”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br )