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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | domingo, 27 de fevereiro de 2022

 

A partir da próxima quinta-feira, dia 3 de março, até o dia 1º de abril, estará aberta a chamada “janela partidária”, período de 30 dias em que Deputados Federais, Estaduais e Distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

 

 

Hoje, Prefeitos, Governadores, Senadores e o Presidente da República podem mudar de legenda a qualquer momento. Vereadores e Deputados, não, sob risco de perderem seus mandatos. Fora do período da janela partidária, existem duas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação política pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à Perda do Mandato. Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, Vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às Eleições Municipais, e deputados Federais e Estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

 

 

Em Pernambuco, o período de trocas tende a ser intenso. Alguns parlamentares já informaram, desde o ano passado, que deixarão suas legendas, outros estão nos últimos acertos para tomar a decisão menos arriscada. Túlio Gadêlha, por exemplo, deve sair do PDT e se transferir para Rede e ajudar em uma possível federação a ser formada com o PSOL.

 

 

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), várias mudanças podem acontecer. O deputado Estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo, por exemplo, pode deixar o PCdoB e voltar ao PT. O retorno dele à sigla é uma articulação com vistas para as eleições e a decisão foi tomada no ano passado após conversas com o ex-presidente Lula (PT). Sem partido desde novembro passado, quando deixou o Democratas, a deputada Estadual Priscila Krause (imagem acima) entrará em uma nova sigla durante a janela. As duas opções mais cotadas para a entrada da parlamentar são o Cidadania, de Daniel Coelho, e o PSDB, de Raquel Lyra. Ambos os partidos devem estar no mesmo palanque em Pernambuco e aprovaram, recentemente, a formação de uma Federação, que deve ser concluída até 31 de maio. O próprio presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros também estuda a possibilidade de deixar o PP e migrar para o PSB. E a deputada estadual Alessandra Vieira, que estava no PSDB, deverá buscar a reeleição pelo União Brasil. (Com informações do JC Online. CONFIRA)