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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 07 de setembro de 2021

 

Em seu discurso a apoiadores em Brasília neste 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que convocará uma reunião do Conselho da República para levar aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a “foto” do povo nos atos de hoje, dia 7.

 

 

O Conselho da República é um órgão de consulta do presidente da República que se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Ele foi criado pela . O presidente não tem a obrigação de colocar em prática medidas oriundas da consulta feita com o conselho.

 

 

 

 

O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros idade superior a 35 anos. Entre os membros titulares do Conselho, além de Bolsonaro, Lira, Pacheco, Hamilton Mourão (vice-presidente), Anderson Torres (ministro da Justiça) e os líderes na Câmara da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), e minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da maioria, e Jean Paul Prates (PT-RN), da minoria, estão o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, nomeados pelo presidente em fevereiro deste ano.

 

 

A última vez que o Conselho se reuniu foi em 2018, quando o ex-presidente Michel Temer decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. (Com informações e imagens de O Estadão/ JC On line. CONFIRA)