O secretário estadual do Planejamento, Frederico Amâncio,
esteve reunido, nesta segunda-feira (1º), na sede da AMUPE com mais de uma
centena de prefeitos pernambucanos para uma sessão de “tira dúvidas” sobre o
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.
Este Fundo foi criado pelo governador Eduardo Campos com
a finalidade de repassar uma “quota-extra” de FPM para os 184 municípios
pernambucanos. Como os recursos só podem ser usados em investimentos, os Prefeitos
questionaram o secretário sobre o que pode e o que não pode ser feito com o
dinheiro.
Para evitar que os recursos sejam usados em festas ou no
pagamento da folha de pessoal, o Governo Estadual vai liberá-los em quatro
parcelas. A Lei que criou o Fundo prevê a elaboração de um plano de trabalho, o
qual deverá ser entregue pelos prefeitos ao Governo do Estado até o próximo dia
30.
O
cronograma estabelecido pelo Governo prevê aprovação de todos os planos até o
dia 30 de abril e a primeira liberação dos recursos (30%) no dia 15 de maio. O
secretário colocou-se à disposição da AMUPE para promover um novo encontro com
os Prefeitos, no segundo semestre, para tratar especificamente da prestação de
contas dos recursos. (Na imagem o Presidente da AMUPE, José Anchieta e o Governador Eduardo Campos).
