Uma Comissão suprapartidária, composta
por cidadãos de Garanhuns, vem se reunindo para tratar do assunto FAMEG. NO
final da tarde desta terça-feira, dia 23, o Grupo enviou o seguinte relato a Imprensa
local:
“O QUE TODOS PRECISAM SABER SOBRE A NOVELA FAMEG
-Há seis anos que presenciamos um sonho ser
frustrado por motivos fúteis. Com uma cultura de perdas constantes o povo
garanhuense não se deu conta do que significava o funcionamento do curso de
medicina para a região.
O Brasil vive uma Crise e carência de profissionais da
medicina. Tivesse a FAMEG continuado o seu caminho normal, a região teria sido
enriquecida com cerca de cem médicos. Perdemos cem médicos dando assistência
nos PSF’s e nos hospitais de Garanhuns e das cidades vizinhas.
Com o crescimento de turmas semestrais, a FAMEG está
capacitada para formar 120 médicos por ano e teria nesta data cerca de 720
alunos. Calculando que cada aluno injetaria uma média de dois mil na nossa
economia, Contabilizamos um prejuízo de cerca de R$ 1.440,000,00 por mês e
17.280.000,00 por ano. Imagine o prejuízo!.
Quantos empregos diretos e indiretos foram perdidos?.
Em relação à implantação de uma grande indústria não existe
comparação com o benefício desta indústria de capacitação de profissionais de
saúde. A FAMEG já teria atraído famílias inteiras de Professores e pais de
alunos.
Teria facilitado o ensino do curso de medicina da UPE, pois
os professores qualificados serviriam às duas entidades. Não seriam
concorrentes, pois o público alvo é diferenciado, pelo contrário, seriam
parceiras.
Então, por que esta Faculdade foi embargada?.
Saiba mais…
– Foi aprovada pelas diversas comissões de avaliação de MEC
em todos os itens examinados.
– Foi autorizada pelo Conselho Estadual de Educação.
– Foi orientada pelo MEC para fazer a migração para o âmbito
Federal. Cumpriu as exigências determinadas.
– Deu entrada no pedido de registro oficial do MEC. Foi
aprovada nas inspeções.
– Então, por que foi suspensa e até o presente ainda não foi
autorizada?
– Que o MEC se manifeste dando os motivos reais.
Atuação de políticos
Políticos que declararam ter intercedido pela FAMEG, como o
Governador Eduardo Campos, Deputados; Fernando Ferro, Inocêncio Oliveira,
Gonzaga Patriota e Senadores Armando Monteiro Neto e Humberto Costa, Randolfe
Rodrigues, Garanhuense no Acre, Prefeito Izaias Régis (quando Deputado) entre
outros. Pergunta-se. Por que estes não conseguiram, nem com a ajuda do
ex-presidente Lula, a autorização do curso de medicina da FAMEG?.
Todos os esforços foram barrados dentro de escalões
inferiores do próprio MEC com justificativas sem consistências como é o caso da
falta de leitos. A entidade apresentou uma lista de cerca de 900 leitos
contratados nos hospitais de Garanhuns e cidades vizinhas num diâmetro de cem
quilômetros como permite a legislação. Temos em mãos a lista de todos os leitos
disponíveis.
O último indeferimento foi inconsistente e ilógico. Veja a
justificativa:
“Assim sendo, esta Secretaria optou por submeter o caso à
Consultoria Jurídica do MEC, por meio da Nota Técnica nº. 635/2012 –
CGLNRS/DPR/SERES/MEC, considerando que a tramitação dos diversos processos
acima descritos revelava-se paradoxal. Por um lado a entidade solicitou o
ingresso originário no Sistema Federal de Ensino, por meio do protocolo de
pedidos de credenciamento e de autorização de cursos e, por outro lado,
requereu o ingresso “secundário”, por meio do pedido de migração de sistemas.
Em resposta à consulta, a Conjur se posicionou a respeito
do caso, por meio do Parecer nº 1.593/2012/CONJUR-MEC/CGU/AGU (Processo MEC
23000.015330/2012-47), no sentido do indeferimento do pleito de migração da
Instituição referida para o Sistema Federal de Ensino.
Nesse sentido, adotando-se o entendimento jurídico
exarado pela Consultoria Jurídica deste Ministério no referido parecer, esta
SERES/MEC indefere o pedido de migração da FAMEG para o Sistema Federal de
Ensino.
É o parecer.
Diretoria de Política Regulatória”.
Quando questionada pela comissão que está analisando os
fatos, a entidade garanhuense nos forneceu o pedido de reconsideração do
processo e-MEC nº201117789 enviado no dia 05 de julho de 2013 ao
Ministro da Educação, Aloísio Mercadante de onde extraímos a parte que se
refere ao parecer acima citado:
“Vale ressaltar que o ITPAC-Garanhuns não teve culpa
neste entendimento e apenas atendeu a uma determinação do próprio MEC
quando através do EDITAL SERES 001/2011, ordenou que todas as IES credenciadas
em sistemas Estaduais procedessem a migração para o Sistema Federal, fixando
critérios e prazos.
Portanto, esta IES acredita que não pode ser penalizada por ter cumprido uma
determinação deste Ministério da Educação, haja vista que no referido Edital de
migração da SERES/MEC, não havia nenhuma menção ao fato de que, caso alguma IES
já houvesse feito pedidos no e-MEC não poderia solicitar a Migração. Apenas
procuramos cumprir o que estabeleceu este Ministério para todas as IES
credenciadas nos Sistemas Estaduais de Educação no país”.
Dá para entender esse imbróglio?. Diante de tudo isso e mais
documentações que a comissão exigiu da FAMEG, é que vimos à público esclarecer
o porquê o curso de medicina do ITPAC não esta sendo autorizado.
Portanto, qualquer solicitação ao MEC será barrada nos
escalões inferiores do MEC. Alguém tem que tomar alguma providência. Estamos
evitando fazer grandes manifestações publicas e apelamos para que os políticos
que disseram estar preocupados com essa situação tomem providências no sentido
de cobrar do MEC que o caso seja revisto de fora para dentro. O que se sabe dos
bastidores não podem vir à luz no momento, mas tem coisa errada que precisa de
conserto junto para uma região sofrida e carente de médicos como todo o
interior do País.
O MEC precisa responder a seguinte pergunta:
SE O BRASIL PRECISA DE MÉDICOS, POR QUE A FAMEG ESTÁ FECHADA
SEM CAUSA JUSTA?
A Comissão”.
