Essa é destaque no
Portal CPT Nordeste II:
“Um dos principais líderes quilombolas do estado de
Pernambuco, José Carlos Lopes, o Zé Carlos do Castainho, de 58 anos, encontra-se
há cerca de dois meses afastado de sua comunidade e vivendo sob a proteção do
Programa de Defensores de Direitos Humanos do Estado. Presidente da Associação
da comunidade Quilombola de Castainho, comunidade localizada a cerca de 5km do Centro
de Garanhuns, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em
decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive
desde que nasceu.
As ameaças são feitas por um dos proprietários
não-quilombola, que não concordou com o valor da indenização e com a decisão
judicial de ser retirado do território demarcado da comunidade. De acordo com
José Carlos, as ameaças acontecem desde 2012, quando o INCRA, ao dar andamento
ao processo de desintrusão, averiguou que o homem não tinha o registro do
imóvel que se dizia proprietário e que por isso, não receberia a indenização
esperada. Mesmo sendo oficialmente despejado da área, o proprietário ainda tem
acesso cotidiano ao território de Castainho, o que aumenta ainda mais a
insegurança das famílias quilombolas. José Carlos, no entanto, desde o dia 17 de março não pode
ir à comunidade em que nasceu e se criou por causa das ameaças e ainda não há
previsão de quando poderá retornar ao Quilombo.
Para a Comissão Pastoral da Terra, que acompanha a luta
da comunidade desde o início, é urgente que as situações de ameaças cheguem
definitivamente ao fim, que o Estado estabeleça mecanismos que possam garantir
o retorno do líder quilombola à comunidade e que as famílias possam viver
livres e seguras em seu território.
“A situação está muito difícil porque nós temos o habito
de viver no campo, acordar de manhã pra trabalhar, temos a liberdade em nossa
comunidade. Agora eu tenho que viver privado de tudo, dentro de uma casa, longe
da comunidade. Eu tenho o direito de permanecer no meu território, na minha
comunidade, sou quilombola, mas não posso estar lá. Enquanto isso, quem não
deve estar na comunidade, está lá”, denuncia José Carlos.
José Carlos ressalta que situações como a que vive tem
sido comum em muitas comunidades quilombolas em todo o país. “Esta situação se
repete em muitas comunidades quilombolas em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão e
no país inteiro tem quilombola ameaçado”, afirma. “A questão é que o Governo,
mesmo tomando medidas pontuais para o caso, não está preocupado com as
comunidades quilombolas do país e a demarcação definitiva de seus territórios.
Está preocupado com o agronegócio e com a Copa. Esta é a situação que
enfrentamos”, conclui.
CASTAINHO – A
Comunidade Quilombola de Castainho há décadas tornou-se um exemplo de luta pela
efetivação dos direitos e pela demarcação dos territórios quilombolas no estado
e no país. O quilombo ficou nacionalmente conhecido por ser a primeira
comunidade pernambucana a receber o título da Fundação Palmares, em maio de
1997, após vários anos de luta das famílias. Castainho, juntamente com a
comunidade de Conceição das Crioulas, também foi a primeira a passar pelo
processo de demarcação territorial no estado. O exemplo da luta de Castainho
repercutiu e inspirou outras comunidades do entorno a lutarem pelo
reconhecimento da identidade quilombola e pela demarcação de seus territórios”.
