BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | domingo, 14 de dezembro de 2014
 |
| Clique para ampliar. |
Palmeirina, Caetés e Canhotinho estão entre os dez municípios
com menor arrecadação de receita própria per capta de Pernambuco. A informação
é do Jornal do Commercio (edição deste domingo, dia 14). Os dados são do Tribunal
de Contas de Pernambuco e tem como base as contas do exercício financeiro de
2013.
 |
| Caetés. |
Ainda de acordo com a reportagem do JC, metade dos
municípios pernambucanos arrecadou, em 2013, entre R$ 50 e R$ 100 por habitante.
Aumentar a receita tributária sem adotar medidas impopulares é um desafio para
qualquer Prefeito. Mas a solução pode estar na organização administrativa.
De acordo com as prestações de contas do ano passado, que
ainda não foram julgadas pelo TCE, a contribuição para o custeio do serviço de
iluminação pública, por exemplo, não foi arrecadada por 52 municípios (28%). O
número é tido como elevado se considerarmos que todos os municípios brasileiros
têm até 31 de dezembro para assumir a responsabilidade pela iluminação pública.
 |
| Canhotinho. |
Em relação ao IPTU, quatro municípios não declararam
arrecadação e outros nove recolheram menos de R$ 500 no ano. A menor
arrecadação foi registrada em Verdejante (R$ 57,82) e a maior no Recife (R$
265.515.013,50).
Segundo o diretor do setor de Controle Municipal do
TCEPE, Júlio César Barbosa, os Prefeitos precisam anular dificuldades internas
e externas para otimizar a arrecadação: “As internas são relacionadas à
organização do setor tributário, em especial, com relação ao cadastro da
população e à contratação de pessoal para realizar as cobranças. As externas
são dificuldades políticas e financeiras, pois é preciso pesar a cobrança do tributos
nas cidades pequenas”, pontuou Barbosa. (Com informações de Beatriz Albuquerque/JC e ilustração do Jornal do
Commercio, edição de 14/12/2014)
