BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 11 de junho de 2015
A Câmara dos
Deputados aprovou na noite de ontem, dia 10, o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no País. Estava também em votação a
coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data, mas essa
proposta foi rejeitada.
São mudanças que
precisam ser feitas por meio de emendas constitucionais. Ainda é preciso
aprovação em segundo turno na própria Câmara. Depois, são necessárias duas
novas votações no plenário do Senado. Foi convocada sessão extraordinária para as 9 horas desta quinta-feira,
dia 11, para a conclusão das votações da reforma política em primeiro turno.
Como o mandato
passou a ser um número ímpar, as eleições não coincidentes ocorrerão a cada
dois ou três anos, alternadamente. Haverá ainda pleitos em 2022 (gerais), 2025
(municipais) e 2027 (gerais).
COMO
VAI FUNCIONAR:
1) Regra de Transição: Em 2018,
os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e
de presidente da República serão ainda de 4 anos;
2)
Eleição de 2022: Aí passa
a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;
3)
Senadores: Para os
eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os
eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos
senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);
4)
Prefeitos e Vereadores:
Os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos para os que forem eleitos em 2016.
Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.
Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes
partidários para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos,
fossem coincidentes. Ou seja, a ideia
era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para todos os cargos
eletivos no País. Ainda não deu certo.
