BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Falta de critérios com Infrações Ambientais geram ruídos no Governo de Garanhuns.
A Prefeitura de Garanhuns vem executando, sem o devido licenciamento ambiental
da Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH), uma obra na rua
Miguel Arraes, no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), que preocupa ambientalistas.
É que o serviço pode, no futuro, ser prejudicial à nascente do Rio Mundaú. O
assunto vem repercutindo na Imprensa, através da TV Asa Branca e dos Blog´s
locais.
O Governo Municipal vem realizando, desde o último dia 2 de outubro, obras emergenciais naquela área, que foi
degrada pela ação das chuvas, gerando uma voçoroca. De acordo com a Prefeitura, os serviços contemplam inicialmente a recomposição da
erosão, “pois a área erodida estava colocando em risco a população do bairro e
os imóveis que estão localizados próximo da voçoroca”.
Mas no entendimento de ambientalistas e, sobretudo, de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
o risco de contaminação da nascente é eminente. “Existe uma mata próximo a nascente que pode ser extinta no futuro.
Vai colocar terra que não é própria para fazer isso, e mais, sem drenagem. Vai
colocar na própria nascente que é para aflorar água, terra contaminada? O risco
disso é até extinguir o olho d´água”, alertou o presidente do CODEMA, Luis
Sebastião de Figueiredo, em entrevista a TV Asa Branca/Globo.
“Somente o aterramento não
vai resolver os problemas das voçorocas do Bairro.
Além disso, o desnível natural da área vai favorecer a
reabertura das fendas, levando toneladas de aterro, colocadas
hoje, para dentro da área da nascente Olho D’Água, causando mais
destruição comimpactos imprevisíveis, e possivelmente irreversíveis”, defendeu
um estudioso no assunto aqui em Garanhuns.
O Engenheiro João Guido, que atua na secretaria de Planejamento da
Prefeitura, garante que o risco de contaminação da nascente não existe, pois, segundo
ele, obras de drenagem e pavimentação na área serão realizadas. Em entrevista
veiculada no ABTV 2ª Edição, Guido também alertou que a obra é imprescindível
para evitar o risco de a voçoroca engolir casas que ficam próximas ao buraco.
FALTA DE CRITÉRIOS GERAM RUÍDOS INTERNOS NA PREFEITURA – Einformações vindas da Prefeitura
apontam que a falta de critérios por parte do Governo Izaías Régis no tocante
as infrações ambientais vem gerando ruídos na relação da equipe. É que ao passo
em que a Prefeitura notifica e multa cidadãos por obras que apresentam ações
ambientais irregulares, aprova obras e projetos de loteamento fora dos
preceitos legais e, até mesmo, executa obras municipais cujos projetos descumprem
as Legislações Ambientais.
Para que se tenha noção da
dubiedade das ações do Município, um Secretário Municipal chegou a considerar “inadequado
e inviável” continuar com as atividades de notificação, orientação e,
posteriormente, efetuar as multas e embargos, já que o próprio Município não
cumpre o que exige. Uma reunião envolvendo membros da Procuradoria Municipal e
das secretarias de Serviços Públicos; Planejamento; Ouvidoria; Governo e Meio
Ambiente deve ser realizada para alinhar a postura do Governo de Garanhuns.
Clique AQUI ou aperte em Player e confira a reportagem exibida no ABTV 2ª Edição, da TV Asa Branca/Globo sobre o aterramento que vem sendo realizado na Cohab 2:
A POSIÇÃO DA PREFEITURA –“O Governo Municipal reafirma o seu
compromisso com o meio ambiente e com a segurança da população e esclarece que
as obras de recomposição da área degrada no bairro Francisco Figueira (Cohab 2)
estão sendo realizadas com responsabilidade e eficiência. O projeto, que está
sendo realizado com recursos próprios, contempla inicialmente a recomposição da
erosão, em caráter emergencial, pois a área erodida estava colocando em risco a
população do bairro e os imóveis que estão localizados próximo da voçoroca.
O projeto que visa resolver definitivamente o problema daquela
localidade contempla a recomposição da área erodida, pavimentação de ruas e de
sistema de drenagem com descida em degraus, além de dissipador de energia. A
drenagem irá captar as águas, por meio de canaleta, que possam ser destinadas
para aquela microbacia e assim resolver os problemas ambientais causados pelas
voçorocas definitivamente evitando mais danos.
A Prefeitura de Garanhuns informa que o projeto foi encaminhado no
último dia 10 de agosto para a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para o
devido licenciamento e que as obras tiveram início no dia 2 de outubro de forma
emergencial, pois a voçoroca estava oferecendo riscos à comunidade do bairro. O
Governo Municipal reafirma o seu compromisso com a população e informa que o
projeto pretende resolver o problema definitivamente”.
