BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Após a ameaça de que a eleição de 2016 seria feita com cédulas de papel
por conta do contingenciamento de gastos imposto à Justiça Eleitoral, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a eleição em urnas eletrônicas está
garantida graças à aprovação do projeto que altera a meta fiscal.
A Corte Eleitoral recebeu relatório do Ministério do Planejamento com as
reestimativas de orçamento. O contingenciamento de R$ 428 milhões inicialmente
previsto para a Justiça Eleitoral foi reduzido para R$ 161 milhões.
Em portaria publicada no último dia 30, o presidente do TSE, o do
Supremo Tribunal Federal (STF) e dirigentes de outras Cortes afirmaram que, por
falta de dinheiro, as eleições do ano que vem seriam realizadas manualmente.
Seria a primeira vez que isso aconteceria desde 2000, quando todo o eleitorado
brasileiro começou a votar eletronicamente.
“A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o
que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a
execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria
severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com
licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro,
com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, diz a
nota do TSE. Com o contingenciamento, os R$ 267 milhões poupados do corte foram
revertidos à Justiça Eleitoral.
