Cidadãos que trafegam pela rua
Gonçalves Maia, no bairro de Heliópolis, vem estranhando a demora na conclusão
das obras de pavimentação de um pequeno trecho daquela via, localizado nas
proximidades do Hospital Regional Dom Moura.

As obras vêm sendo realizadas
pela Prefeitura com recursos oriundos do Governo Federal, através da Caixa
Econômica, sendo justamente essa a dificuldade para sua conclusão. É que segundo
a Prefeitura, a retomada dos serviços que já atingiram cerca de 70% de sua execução,
depende da liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica.

Ainda segundo Guido, para finalizar
os serviços resta concluir o asfalto de um trecho da Gonçalves Maia e de um
pequeno trecho localizado no final da Gonçalves Maia, próximo a Avenida
Caruaru. Ainda segundo o Engenheiro, a Prefeitura também vai construir as
calçadas, em atendimento as normas de acessibilidade. “O cronograma físico
depende muito do financeiro. Como o financeiro, por parte do Governo Federal, está
demorando a ser liberado, consequentemente atrapalha a execução da parte física
dessas obras. A nossa expectativa é que os 30% dos recursos sejam liberados
para que a Empresa retome as obras e as conclua, para que possamos prestar
contas e receber o saldo restante do recurso financeiro por parte do Ministério
das Cidades”, argumentou João Guido.


Naquela localidade, a
Prefeitura vem executando obras de pavimentação, em CBUQ (asfalto quente) da rua
Gonçalves Maia e das ruas Rondônia, Maestro Luis Figueiredo (essa que vem sendo
executada com recursos próprios) e de trecho entre a rua Dom Manoel de Paiva e
a Avenida Caruaru. As obras estão orçadas em mais de R$ 440 mil reais. 

OBRAS PARALISADAS – Além da pavimentação da rua Gonçalves Maia,
outra obra que vem sendo realizada pela Prefeitura e que está com os trabalhos atrasados
pela falta de repasses federais é o Portal da Avenida Sátiro Ivo.

SISTEMÁTICA DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS – A Sistemática de liberação dos recursos por parte da
Caixa Econômica para que as Prefeituras possam realizar as obras com recursos
federais, com valores inferiores a R$ 750 mil reais, acontece da seguinte
forma: 50% dos recursos são liberados inicialmente; seguidos de 30% e de outros
20%, que dependem da execução das obras; seguida da prestação de contas por
parte dos Municípios; vistoria da Caixa e a consequente informação aos
respectivos Ministérios dos quais os recursos foram liberados.


Diante dessa realidade, muitas
Empresas estão deixando de se interessar na realização das obras cujos recursos
sejam federais, liberados pela Caixa. “A tramitação entre a execução da obra, a
Caixa vir atestar a sua medição e informar ao Ministério para que possa liberar
o recurso demanda de, no mínimo, 60 dias. Infelizmente esses prazos são ultrapassados
constantemente e as Empresas não têm recursos disponíveis suficientes para ficar
aguardando mais de 60 dias para receber após a sua execução”, analisa o
Engenheiro João Guido, que conclui: “as Empresas que tem condições financeiras e
que bancam a execução da obra, esses serviços evoluem rapidamente, já as que estão
com alguma dificuldade financeira vão fazendo as obras no ritmo da liberação
dos recursos por parte do Governo Federal, o que gera a demora na conclusão dos
serviços”, finaliza Guido.