BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 06 de junho de 2016
A Comissão Especial do Impeachment aprovou nessa segunda-feira, dia 6, o
calendário inicial proposto pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo o
planejamento, a votação do impeachment no
plenário deve ocorrer nos dias 1º e 2 de agosto. Depois, o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, terá até 12 dias para
agendar a votação final.
Caso todos os prazos sejam cumpridos integralmente, a votação final deve
ocorrer por volta de 15 de agosto. Há a possibilidade de o prazo ser
postergado, caso haja a necessidade de ampliar a fase probatória, destinada
para a oitiva de testemunhas. Os governistas consideram também acelerar o
processo durante o prazo das considerações finais, que deve ser feito em até 15
dias pela acusação.
Na semana passada, o cronograma havia se tornado motivo de impasse no
colegiado após o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar
questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que encurtava os prazos em
20 dias. Nessa segunda-feira, Lira voltou atrás da decisão e manteve o
planejamento apresentado inicialmente por Anastasia.
CONFIRA O CALENDÁRIO APROVADO
NESTA SEGUNDA-FEIRA:
1º/6: Entrega da defesa prévia da presidente;
2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação;
6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos;
20/6: Interrogatório da presidente;
21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment;
6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente;
25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão;
26/7: Discussão do relatório na comissão;
27/7: Votação do relatório na comissão;
28/7: Leitura do parecer em plenário;
1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
