BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | segunda-feira, 24 de outubro de 2016
O cidadão Alex Anderson, que reside na
rua Governador Miguel Arraes de Alencar,
no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), vem cobrando providências da Prefeitura
de Garanhuns quanto a retomada dos serviços de recomposição de uma erosão naquela localidade. “Pedimos ajuda as autoridades. Já tem um ano
que as obras estão paradas e quando chove ficamos aflitos. Estamos preocupados
com a segurança das nossas famílias”, relatou o Cidadão.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns a
respeito do assunto. Em nota, o Governo Municipal registrou que “na próxima
terça-feira, dia 25, o secretário interino de Planejamento, Evílson Rêgo, deve
realizar uma visita ao local junto com técnicos daquela Secretaria”, para
avaliar o problema. A Prefeitura também adiantou que a “obra está paralisada
por uma recomendação do Ministério Púbico de Pernambuco”, e que “a Prefeitura
ainda aguarda a liberação por parte da CPRH, de uma licença ambiental”,
registrou o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento.
OBRA PARALISADA – Em outubro do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco recomendou,
através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, a
paralisação dos serviços de recomposição de erosão no bairro Francisco
Figueira, a Cohab 2.
A época, a Prefeitura de Garanhuns vinha executando, sem o devido
licenciamento ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), uma obra
“emergencial” na rua Miguel Arraes de Alencar, área que segundo o Governo
Municipal foi degradada pela ação das chuvas, gerando uma voçoroca. De acordo
com ambientalistas, e, sobretudo, membros do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente, o serviço poderia, no futuro, ser prejudicial à nascente do Rio
Mundaú. (Saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI).
Através da recomendação nº 008/2015, o Promotor Alexandre Bezerra, fundamentado
na Lei Complementar Estadual nº 12/94, resolveu recomendar a paralisação dos
serviços “até que a Prefeitura obtenha a Licença Ambiental ou que faça a
imediata apresentação do respectivo licenciamento”, pontou o Promotor, em
trecho do documento assinado no dia 16 de outubro de 2015. O Governo Municipal acatar
a recomendação do MP e até então as obras estão paralisadas. (Reportagem: www.blogdocarloseugenio.com.br)
