É que de acordo com o
Relatório Técnico ao Inquérito Civil nº 94/2015, emitido por Analistas
Contábeis do MPPE e tendo como base a média dos valores de shows realizados em algumas
cidades brasileiras no ano de 2015 pelas atrações, foi constatado que ocorreram
pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25.

Apesar de o Ministério Público
acreditar que houve sobrepreço
nas contratações e de o Promotor emitir despacho para que os valores considerados em excesso fossem
devolvidos aos cofres públicos do Município pelos responsáveis pela
contratação, o Dr. Domingos disse, durante a entrevista, que não há apontamento
de que houve crime de enriquecimento
ilícito na negociação. “Não foi apontado nos autos que o dinheiro
cobrado a mais tenha servido para enriquecimento ilícito de algum agente público. A
investigação do Ministério Público se centrou no valor de mercado daquele
artista e se o valor pago foi ou não dentro do valor de mercado. Se houve uma
justificativa do preço. Então, diante dessa falta de justificativa e da
inobservância dessa determinação do Tribunal de Contas do Estado é que nós
estamos de imediato, determinando a notificação dos signatários para a
reposição ao erário”, registrou o Promotor, na entrevista ao radialista Eduardo
Peixoto.

Ainda durante a entrevista, o
representante do Ministério Público também fez considerações quanto aos valores
cobrados na contratação de artistas para shows musicais. “O valor do artista (da
contratação), a gente sabe, muda muito. Tem época que o artista está em alta e
daqui a alguns anos está em baixa e o valor de mercado é outro. Então o que o Tribunal
de Contas do Estado determinou e nós estamos buscando dar efetividade nesse
caso é que se observe o valor de mercado daquele artista naquele exercício (no
ano de 2015)”, explicou o Dr. Domingos Sávio, que confirmou a versão da
Prefeitura, de que, apesar de o despacho ter sido datado do último dia 10 de
maio (imagem acima), o Governo Municipal de Garanhuns ainda não teria sido
notificado a respeito da decisão do Promotor. Ainda segundo o Dr. Domingos, a
municipalidade e as empresas contratadas serão notificadas na próxima semana.

A época da denúncia, em agosto de 2015, os Parlamentares registraram que, de
acordo com orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de Capital
Inicial, poderia ter havido um superfaturamento em torno de R$ 100 mil reais na
contratação dos artistas, que a época, para muitos cidadãos garanhuenses
“salvaram a programação do Evento”, que foi marcada pela diminuição de recursos
por parte do Governo Estadual, principal financiador da realização.


O Governo Municipal também se
pronunciou no período da denúncia e negou as irregularidades, inclusive
apresentando documentação, que segundo a Prefeitura, justificaria os
investimentos de R$ 457 mil reais nas contratações das duas principais atrações
do FIG 2015.