Quatro distribuidoras de gás com atuação em Pernambuco foram
notificadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo
Procon-PE. As notificações aconteceram depois que o órgão de defesa do
consumidor percebeu que nos últimos meses foram repassados à população aumentos
expressivos nos preços dos botijões, além da ocorrência de explosões motivadas
pelo aumento da comercialização clandestina.
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Foram notificadas as distribuidoras Butano, Minasgás, Copagaz e
Liquigás. Elas terão que apresentar ao Procon, no prazo de 48 horas, a relação
de revendedores autorizados, os documentos de regularidade fiscal e as
certificações ambiental e do Corpo de Bombeiros das revendedoras. As
distribuidoras terão que esclarecer, ainda, se exercem algum controle sobre o
preço final praticado pelos revendedores, além de apresentar os percentuais e
periodicidades de reajustes sobre o preço de gás de cozinha, aplicados nos
últimos 60 dias. Nesta quinta-feira, dia 7, a Petrobras informou que vai rever
a política de preços que vinha tendo aumentos mensais desde junho.
Caso as empresas não apresentem as informações poderá ser instaurada
investigação preliminar, que poderá implicar em abertura de processo
administrativo, com penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor,
como multa.
O preço do botijão de gás de cozinha aumentou pelo sexto mês
consecutivo na última terça-feira, dia 5, dessa vez com reajuste de 8,9%.
Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), o preço máximo de venda ao consumidor na semana passada
era de R$ 60, mas, na prática, o valor tem variado de R$ 70 a R$ 83,60. Com o
aumento, o preço vai variar entre R$ 76,26 e R$ 91, dependendo do local de
comercialização.
A Petrobras justifica que “o reajuste foi causado principalmente pela
alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanharam a
alta do petróleo. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado
de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se
refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos
especialmente por distribuidoras e revendedores”, diz a nota encaminhada à Imprensa.
(Com informações do JC Online. CONFIRA)
